de 06 de Dezembro de 2021.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora DIVINA ANIELI BARBOSA FEITOSA, matrícula nº 4039 lotado no Gabinete do Prefeito cargo de Conselho Tutelar, pelo período de 03/12/2021 a 02/03/2022 conforme resultado de perícia médica em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03/12/2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal