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Pref. Canarana

DECRETO Nº 3245/21

DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2021 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1592/21 de 28 de setembro de 2021.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais), na forma abaixo especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO

Valor

(0094) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL

(0095) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.000,00

R$ 32.000,00

(0098) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0100) 3.3.90.40 00.00.0001 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

3.750,00

46.800,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0111) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR

Valor

62.060,00

(0115) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES R$ 15.000,00

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO

(0119) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL

R$

500,00

(0120) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

80.000,00

(0123) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

120.000,00

P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF

(0130) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

57.000,00

(0131) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$

55.000,00

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

(0136) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

31.000,00

(0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

56.000,00

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA

(0138) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

52.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA

Valor

(0163) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

104.680,00

P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE

(0167) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

13.000,00

(0168) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$

20.000,00

P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA

(0174) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 44.000,00

(0176) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 20.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.036 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40% INFANTIL (0190) 3.1.90.11 00.00.0019 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

Valor

120.000,00

H

P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB60% INFANTIL

(0197) 3.1.90.04 00.00.0018 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

50.000,00

Valor

(0226) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.000,00

P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO

(0233) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

62.000,00

(0234) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

100.000,00

(0236) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

40.000,00

(0237) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

16.000,00

P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19

(0242) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

27.000,00

(0243) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

53.000,00

(0244) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

6.000,00

(0246) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

10.000,00

(0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

37.000,00

(0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

169.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

(0273) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

113.000,00

(0280) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs

178.000,00

(0285) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

25.000,00

(0288) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

200.000,00

(0293) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

36.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0302) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

6.000,00

(0304) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

20.000,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0313) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

74.000,00

(0315) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

10.000,00

(0318) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

7.000,00

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

(0330) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

5.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

(0368) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

197.000,00

(0371) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

35.000,00

(0373) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

240.000,00

P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOS (0376) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

PITAL

50.000,00

(0378) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

325.000,00

(0382) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

5.000,00

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERM. DE SAÚDE-CISMA

(0386) 3.1.71.70 00.00.0046 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

18.800,00

H

P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0389) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 49.000,00

(0393) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 7.000,00

P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL

(0403) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 110.000,00

(0406) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 19.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO

Valor

(0413) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 30.000,00

P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL

(0437) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA

4.000,00

Valor

(0440) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

45.000,00

(0443) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

7.000,00

(0447) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

20.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

(0462) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

15.000,00

(0472) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

2.000,00

(0475) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

8.500,00

P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0496) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 45.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

P. A: 2.059 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GAB. SEC. OBRAS (0528) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

Valor

15.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL

Valor

(0546) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ 130.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

Valor

P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB

(0569) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB

30.250,00

(0571) 3.3.90.30 00.00.0030 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

TOTAL R$

285.000,00

3.873.340,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES GAB. SEC. GESTÃO GO

(0022) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ 14,38

P. A: 1.005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ GABINETE SEC. DE GESTÃO GOVERMENTAL

(0023) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.004 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO

(0024) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

533,75

44.198,80

P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA

(0030) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ (0031) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$

10.500,00

1.000,00

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI

P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO (0045) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

88,13

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor

P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO

(0046) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.007 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL

(0047) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

P. A: 1.008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

(0048) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.008 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO (0049) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO

4,63

230,51

728,75

364,38

(0053) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 58.000,00

P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO

(0054) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL

R$

6.261,00

(0055) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.546,64

(0056) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$

1.157,63

(0057) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

775,50

(0058) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

8.958,80

(0060) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

7.240,96

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

Valor

(0065) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.152,50

(0066) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 7.364,38

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC. DE FINANÇAS (0068) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC. DE FINANÇAS

(0069) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS

Valor

0,62

23,76

(0071) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

P. A: 2.017 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

(0090) 9.9.99.99 00.00.0000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

R$ 20.000,00

R$ 6.592,69

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GAB. SEC EDUCAÇÃO (0091) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO (0099) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

330,00

23.000,00

(0104) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 22.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0111) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ONIBUS E MICRO-ONIBUS

(0114) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR

Valor

897,08

740,62

(0115) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES

(0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 7.016,68

R$ 945,37

P. A: 1.015 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO POLI-ESPORTIVO EM ESCOLAS

(0117) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES

(0118) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 881,25

R$ 17.584,37

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO

Valor

(0119) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$

2.748,12

(0120) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

131,31

(0121) 3.3.90.33 00.00.0001 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$

1.157,62

(0122) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

516,88

P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO FUNDO EDUCAÇÃO

(0125) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

15.000,00

P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAI

(0128) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

30.000,00

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

(0132) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

6.521,12

(0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.196,37

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA

(0141) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

2.202,24

(0143) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

27.000,00

(0146) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

11.576,25

P. A: 2.026 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

(0147) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

3.472,88

(0148) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

5.788,12

(0149) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

2.315,25

P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)

(0155) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

31.000,00

P. A: 2.029 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

(0156) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

5.788,12

(0157) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

88,12

(0158) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

981,38

P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO

(0160) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

10.000,00

(0162) 4.4.90.52 00.00.0015 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

5.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA

(0163) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

825,65

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL E CRECHES

Valor

(0165) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES

R$

35.881,25

P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE

(0167) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

233.273,75

P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA

(0170) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ (0175) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

150.905,71

152,50

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR

P. A: 1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERM. E ACERVO BIBLIOGRÁFICO (0177) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR

(0179) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0180) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

24,38

88,12

43.395,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 1.019 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDEB

(0181) 4.4.90.52 00.00.0019 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

613,82

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 1.020 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL

(0201) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$

Valor

576,27

P. A: 1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERVO BIBLIOGRÁFICO (0202) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA

3,42

(0209) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES

R$

53.000,00

(0213) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL

R$

1.157,62

(0214) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

167,59

(0215) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$

(0216) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0217) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0218) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.157,62

1.157,62

152,50

952,90

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 1.022 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE BLOCO GESTÃO (0219) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULANCIA-GESTÃO

(0220) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.093 - MANUTENÇÃO DESPESAS CONSELHO MUN. DE SAÚDE

Valor

54,40

881,25

(0239) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00

(0240) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0241) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19

710,62

1.750,00

(0248) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 641.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULANCIA ATENÇÃO BÁSICA (0257) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0259) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0260) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (0261) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0263) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0264) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

Valor

105,00

881,31

15,00

105,00

3.152,50

25,00

(0272) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

110.000,00

(0278) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

5.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0303) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

7.000,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0321) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

18.000,00

(0324) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

32.000,00

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

(0327) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL R$

48.800,00

(0720) 3.3.90.40 00.00.0042 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

20.000,00

P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF

(0347) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL R$

2.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF (0350) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0351) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

25,00

551,25

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC

(0352) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0354) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0355) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC

(0356) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0358) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0359) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL (0374) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

Valor

1.762,53

152,50

566,24

728,75

2.728,75

105,00

1.500,00

P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0400) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 10.000,00

P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO (0422) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0423) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0424) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0425) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0426) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

55,12

55,12

52,50

55,12

55,12

P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL

(0435) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0436) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0437) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0438) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

55,12

55,12

55,12

55,12

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA (0450) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0451) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0452) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

55,12

55,12

110,25

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA

Valor

(0453) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

2.000,12

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE VIGILÂNCIAS

(0454) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

259,38

(0455) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

105,00

P. A: 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILÂNCIAS

(0456) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

105,00

(0457) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

285,77

(0458) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

3.340,62

(0459) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

105,00

P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

(0476) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

18.000,00

P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA

(0493) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

467,75

P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0497) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ (0506) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0507) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0508) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

32.300,00

55,12

85,12

55,12

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO

P. A: 1.032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTO

(0509) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

Valor

731,25

P. A: 1.033 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NAS AGROVIL

(0511) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

P. A: 2.100 - COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (0732) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.579,64

R$ 50,00

(0733) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0734) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

50,00

50,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC OBRAS (0513) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS (0522) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ (0523) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ (0525) 4.4.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

Valor

28,08

10.500,00

1.000,00

3.152,50

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

(0531) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

221,10

(0532) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES

R$

669,13

P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

(0534) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

10.390,45

P. A: 1.037 - AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS E TERRENOS

(0536) 4.4.90.61 00.00.0000 - AQUISICAO DE IMOVEIS

R$

881,25

P. A: 1.038 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PARQUES DE GINÁSTICA E CALÇADA

(0537) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

(0538) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 28.940,62

R$ 28.940,62

P. A: 1.039 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES PONTILHÕES E BUEIROS

(0539) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 775,00

P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA

(0541) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES

R$

11.576,25

(0542) 4.4.91.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

144,54

P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL

(0545) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

762,50

P. A: 1.043 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

(0547) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

60,51

(0548) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES

R$

305,00

P. A: 1.044 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AGROVILAS

(0549) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

576,25

(0550) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES

R$

305,00

P. A: 1.045 - MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS AGROVILAS

(0551) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 11.576,25

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 1.046 - CONSTRUC. DE PRAÇAS PARQUES DE GINÁSTICA NAS AGROVILAS

Valor

(0552) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 11.576,25

P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO

(0553) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

11.576,25

(0554) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

176,25

(0555) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

1.168,75

P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

(0557) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

284,78

(0558) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0559) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS

1,25

28.314,98

(0560) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 78.009,27

(0561) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0562) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.576,25

3.230,72

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

Valor

P. A: 1.047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE ESTRADAS, BUEIROS E PONTES-FETHAB

(0566) 4.4.90.51 00.00.0030 - OBRAS E INSTALACOES

P. A: 1.048 - CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES-FETHAB

R$

456.575,00

(0567) 4.4.90.51 00.00.0030 - OBRAS E INSTALACOES

R$

55.762,50

P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB

(0568) 3.3.90.30 00.00.0030 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.074,14

(0569) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

4.078,82

(0570) 4.4.90.52 00.00.0030 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

100.762,50

P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB

(0571) 3.3.90.30 00.00.0030 - MATERIAL DE CONSUMO R$

4.335,44

(0572) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

86.250,00

(0573) 4.4.90.52 00.00.0030 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

104.762,50

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 1.049 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE SEC AGRICULTURA (0574) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA

Valor

240,25

(0577) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 3.168,12

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA

Valor

(0578) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.297,54

(0579) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0581) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$

(0582) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

P. A: 2.067 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS

(0583) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

75,00

500,00

550,12

117.539,11

(0585) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 22.000,00

P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS

(0587) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 109,30

(0588) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ (0589) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0590) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.069 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PSICULTURA

1.576,25

76,25

220,64

(0591) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 788,12

(0592) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0593) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

788,12

5.788,12

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIEN

P. A: 2.070 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE

Valor

(0595) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.163,12

(0596) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0597) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0598) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

76,25

1.163,64

788,12

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERAIS PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL (0599) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.054 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC ASSIST. SOCIAL

(0600) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL

Valor

526,52

6.305,00

(0608) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ (0609) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$

10.500,00

1.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL

Valor

(0611) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

170.000,00

P. A: 2.073 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

(0615) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

22.000,00

(0617) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

11.658,18

(0619) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

5.693,11

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 1.055 - AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAL PERMANENTE FUNDO ASSIST. SOCIAL

Valor

(0620) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0621) 4.4.90.52 00.00.0029 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

(0622) 4.4.90.52 00.00.0043 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.056 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO (0623) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

P. A: 1.057 - CONSTRC. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

(0624) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

P. A: 2.074 - MANUTENÇÃO DO GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA

(0626) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0627) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

(0642) 4.4.90.52 00.00.0029 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

2.091,50

1.788,12

5.788,12

1.576,25

5.788,12

2.315,25

12.849,64

35,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

Valor

P. A: 2.099 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA CASA DA CRIANÇA HIGINO PEN

(0721) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

9.000,00

(0722) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

50.000,00

(0723) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

10.000,00

(0724) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

10.000,00

(0726) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

5.000,00

(0727) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

10.000,00

(0728) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

650,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.04 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMH

P. A: 1.058 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - FMHIS

Valor

(0649) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 173.643,75

P. A: 2.080 - MANUTENÇÃO COM FUNDO DE HABITAÇÃO SOCIAL-FMHIS

(0650) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.788,12

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Valor

P. A: 1.059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE/VEÍCULO P/ ESPORTE

(0652) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER

610,00

(0659) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

10.500,00

(0660) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$

500,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Valor

P. A: 1.060 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS

(0666) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$

364,38

P. A: 1.061 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES DEPTO ESPORTE (0667) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.062 - CONSTRUC. REFORMA E AMPL. GINÁSIOS POLIESPORTIVOS

188,12

(0669) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES

P. A: 2.084 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (0676) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 364,38

R$ 81.033,75

(0678) 3.3.90.31 00.00.0024 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0680) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

28,75

18.528,75

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

Valor

P. A: 1.064 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANTES SEC. DES. SÓCIOEC. TURIST

(0682) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC. IND. COMERCIO E TURISMO

364,40

(0683) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

1.430,00

P. A: 1.066 - IMPLANTAÇÃO DE NOVO PARQUE INDUSTRIAL

(0684) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

364,38

(0685) 4.4.90.61 00.00.0000 - AQUISICAO DE IMOVEIS R$

364,38

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO

Valor

(0691) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 23.251,75

(0692) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$

(0693) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0694) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0696) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$

P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0697) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

1.157,62

1.157,62

357,62

500,00

5.576,25

(0698) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0699) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0701) 3.3.90.39 00.00.0024 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.088 - REESTRUTURAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL

576,25

576,25

1.050,02

3,72

(0702) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 88,12

(0703) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0704) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

88,12

88,12

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

P. A: 1.067 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA INDÍGENA

Valor

(0705) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES

P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE TURISMO (0706) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 64,39

R$ 88,12

(0707) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0708) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

TOTAL R$

88,12

88,12

3.873.340,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal