DECRETO Nº 3245/21
7 de Dezembro de 2021
DECRETO Nº 3245/21
DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2021 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1592/21 de 28 de setembro de 2021.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO
Valor
(0094) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL
(0095) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 3.000,00
R$ 32.000,00
(0098) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0100) 3.3.90.40 00.00.0001 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$
3.750,00
46.800,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0111) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR
Valor
62.060,00
(0115) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES R$ 15.000,00
P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO
| (0119) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 500,00 |
| (0120) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 80.000,00 |
| (0123) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 120.000,00 | |
| P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF | ||
| (0130) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 57.000,00 | |
| (0131) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 55.000,00 | |
| P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| (0136) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 31.000,00 | |
| (0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 56.000,00 | |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA | ||
| (0138) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 52.000,00 | |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA | Valor |
| (0163) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 104.680,00 |
| P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE | |
| (0167) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 13.000,00 |
| (0168) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 20.000,00 |
P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA
(0174) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 44.000,00
(0176) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 20.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
P. A: 2.036 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40% INFANTIL (0190) 3.1.90.11 00.00.0019 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
Valor
120.000,00
|
| (0197) 3.1.90.04 00.00.0018 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | 50.000,00 Valor |
| (0226) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.000,00 |
| P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO | |
| (0233) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 62.000,00 |
| (0234) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 100.000,00 |
| (0236) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 40.000,00 |
| (0237) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 16.000,00 |
| P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 | |
| (0242) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 27.000,00 |
| (0243) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 53.000,00 |
| (0244) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 6.000,00 |
| (0246) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 10.000,00 |
| (0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 37.000,00 |
| (0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 169.000,00 |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs
(0273) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
113.000,00
| (0280) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs | 178.000,00 | ||
| (0285) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 25.000,00 | ||
| (0288) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 200.000,00 | ||
| (0293) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 36.000,00 | ||
| P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL | |||
| (0302) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 6.000,00 | ||
| (0304) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 20.000,00 | ||
| P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS | |||
| (0313) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 74.000,00 | ||
| (0315) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 10.000,00 | ||
| (0318) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 7.000,00 | ||
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | |||
| (0330) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 5.000,00 | ||
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | Valor | ||
| P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL | |||
| (0368) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 197.000,00 | |
| (0371) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 35.000,00 | |
| (0373) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 240.000,00 | |
| P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOS (0376) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | PITAL 50.000,00 | ||
| (0378) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 325.000,00 | ||
| (0382) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 5.000,00 | ||
| P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERM. DE SAÚDE-CISMA | |||
| (0386) 3.1.71.70 00.00.0046 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$ | 18.800,00 | ||
|
(0389) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 49.000,00
(0393) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 7.000,00
P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL
(0403) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 110.000,00
(0406) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 19.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO
Valor
(0413) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 30.000,00
P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL
| (0437) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | 4.000,00 Valor |
| (0440) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 45.000,00 |
| (0443) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 7.000,00 |
| (0447) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 20.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor |
| P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| (0462) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 15.000,00 |
| (0472) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 2.000,00 |
| (0475) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 8.500,00 |
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(0496) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 45.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 2.059 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GAB. SEC. OBRAS (0528) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
Valor
15.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL
Valor
(0546) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ 130.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
Valor
P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB
(0569) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB
30.250,00
(0571) 3.3.90.30 00.00.0030 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
TOTAL R$
285.000,00
3.873.340,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES GAB. SEC. GESTÃO GO
(0022) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ 14,38
P. A: 1.005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ GABINETE SEC. DE GESTÃO GOVERMENTAL
(0023) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.004 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO
(0024) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
533,75
44.198,80
P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA
(0030) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ (0031) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$
10.500,00
1.000,00
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI
P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO (0045) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
88,13
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
(0046) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.007 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
(0047) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$
P. A: 1.008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
(0048) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.008 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO (0049) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO
4,63
230,51
728,75
364,38
(0053) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 58.000,00
P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO
| (0054) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 6.261,00 |
| (0055) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 1.546,64 |
| (0056) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ | 1.157,63 | |
| (0057) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 775,50 | |
| (0058) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 8.958,80 | |
| (0060) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 7.240,96 | |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
Valor
(0065) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.152,50
(0066) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 7.364,38
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
P. A: 1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC. DE FINANÇAS (0068) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC. DE FINANÇAS
(0069) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS
Valor
0,62
23,76
(0071) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
P. A: 2.017 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(0090) 9.9.99.99 00.00.0000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
R$ 20.000,00
R$ 6.592,69
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
P. A: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GAB. SEC EDUCAÇÃO (0091) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO (0099) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
330,00
23.000,00
(0104) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 22.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0111) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ONIBUS E MICRO-ONIBUS
(0114) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR
Valor
897,08
740,62
(0115) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES
(0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 7.016,68
R$ 945,37
P. A: 1.015 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO POLI-ESPORTIVO EM ESCOLAS
(0117) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES
(0118) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 881,25
R$ 17.584,37
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO | Valor |
| (0119) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$ | 2.748,12 |
| (0120) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 131,31 |
| (0121) 3.3.90.33 00.00.0001 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ | 1.157,62 |
| (0122) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 516,88 |
| P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO FUNDO EDUCAÇÃO | |
| (0125) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 15.000,00 |
| P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAI | |
| (0128) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 30.000,00 |
| P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| (0132) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 6.521,12 |
| (0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.196,37 |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA | |
| (0141) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 2.202,24 |
| (0143) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 27.000,00 |
| (0146) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 11.576,25 |
| P. A: 2.026 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS | |
| (0147) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 3.472,88 |
| (0148) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 5.788,12 |
| (0149) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 2.315,25 |
| P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO) | |
| (0155) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 31.000,00 |
| P. A: 2.029 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | |
| (0156) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 5.788,12 |
| (0157) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 88,12 |
| (0158) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 981,38 |
| P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO | |
| (0160) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 10.000,00 |
| (0162) 4.4.90.52 00.00.0015 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 5.000,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Valor |
| Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA | |
| P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA | |
| (0163) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 825,65 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL E CRECHES | Valor | |
| (0165) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 35.881,25 |
| P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE (0167) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 233.273,75 |
P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA
(0170) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ (0175) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
150.905,71
152,50
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR
P. A: 1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERM. E ACERVO BIBLIOGRÁFICO (0177) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR
(0179) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0180) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
24,38
88,12
43.395,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
P. A: 1.019 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDEB
(0181) 4.4.90.52 00.00.0019 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
613,82
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
P. A: 1.020 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
(0201) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$
Valor
576,27
P. A: 1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERVO BIBLIOGRÁFICO (0202) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA
3,42
| (0209) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES | R$ | 53.000,00 |
| (0213) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 1.157,62 |
| (0214) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 167,59 |
(0215) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$
(0216) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0217) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0218) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
1.157,62
1.157,62
152,50
952,90
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 1.022 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE BLOCO GESTÃO (0219) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULANCIA-GESTÃO
(0220) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.093 - MANUTENÇÃO DESPESAS CONSELHO MUN. DE SAÚDE
Valor
54,40
881,25
(0239) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
(0240) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0241) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19
710,62
1.750,00
(0248) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 641.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULANCIA ATENÇÃO BÁSICA (0257) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0259) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0260) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (0261) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0263) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0264) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs
Valor
105,00
881,31
15,00
105,00
3.152,50
25,00
| (0272) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 110.000,00 | |
| (0278) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 5.000,00 | ||
| P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL | |||
| (0303) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 7.000,00 | ||
| P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS | |||
| (0321) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 18.000,00 | ||
| (0324) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 32.000,00 | ||
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | |||
| (0327) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL R$ | 48.800,00 | ||
| (0720) 3.3.90.40 00.00.0042 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 20.000,00 | ||
| P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF | |||
| (0347) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL R$ | 2.000,00 | ||
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF (0350) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0351) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
25,00
551,25
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC
(0352) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0354) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0355) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC
(0356) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0358) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0359) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL (0374) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$
Valor
1.762,53
152,50
566,24
728,75
2.728,75
105,00
1.500,00
P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL
(0400) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 10.000,00
P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO (0422) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0423) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0424) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0425) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0426) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
55,12
55,12
52,50
55,12
55,12
P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL
(0435) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0436) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0437) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0438) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
55,12
55,12
55,12
55,12
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA (0450) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0451) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ (0452) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
55,12
55,12
110,25
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | Valor |
| (0453) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 2.000,12 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor |
| P. A: 1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE VIGILÂNCIAS | |
| (0454) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 259,38 |
| (0455) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 105,00 |
| P. A: 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILÂNCIAS | |
| (0456) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 105,00 |
| (0457) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 285,77 |
| (0458) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 3.340,62 |
| (0459) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 105,00 |
| P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| (0476) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 18.000,00 |
| P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA | |
| (0493) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 467,75 |
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(0497) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ (0506) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0507) 4.4.90.52 00.00.0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0508) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
32.300,00
55,12
85,12
55,12
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO
P. A: 1.032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTO
(0509) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$
Valor
731,25
P. A: 1.033 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NAS AGROVIL
(0511) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES
P. A: 2.100 - COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (0732) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.579,64
R$ 50,00
(0733) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0734) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
50,00
50,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC OBRAS (0513) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS (0522) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ (0523) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ (0525) 4.4.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$
Valor
28,08
10.500,00
1.000,00
3.152,50
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
Valor
P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
| (0531) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 221,10 |
| (0532) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 669,13 |
| P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA PRAÇAS, PARQUES E JARDINS (0534) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 10.390,45 |
| P. A: 1.037 - AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS E TERRENOS (0536) 4.4.90.61 00.00.0000 - AQUISICAO DE IMOVEIS | R$ | 881,25 |
P. A: 1.038 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PARQUES DE GINÁSTICA E CALÇADA
(0537) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES
(0538) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 28.940,62
R$ 28.940,62
P. A: 1.039 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES PONTILHÕES E BUEIROS
(0539) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 775,00
P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
| (0541) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 11.576,25 |
| (0542) 4.4.91.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 144,54 |
| P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL | ||
| (0545) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 762,50 |
| P. A: 1.043 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | ||
| (0547) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 60,51 |
| (0548) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 305,00 |
| P. A: 1.044 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AGROVILAS | ||
| (0549) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 576,25 |
| (0550) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 305,00 |
P. A: 1.045 - MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS AGROVILAS
(0551) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 11.576,25
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 1.046 - CONSTRUC. DE PRAÇAS PARQUES DE GINÁSTICA NAS AGROVILAS
Valor
(0552) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 11.576,25
P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO
| (0553) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 11.576,25 |
| (0554) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 176,25 |
| (0555) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 1.168,75 |
| P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | ||
| (0557) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 284,78 |
(0558) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0559) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS
1,25
28.314,98
(0560) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 78.009,27
(0561) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0562) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
1.576,25
3.230,72
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
Valor
P. A: 1.047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE ESTRADAS, BUEIROS E PONTES-FETHAB
| (0566) 4.4.90.51 00.00.0030 - OBRAS E INSTALACOES P. A: 1.048 - CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES-FETHAB | R$ | 456.575,00 |
| (0567) 4.4.90.51 00.00.0030 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 55.762,50 |
| P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB | ||
| (0568) 3.3.90.30 00.00.0030 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 1.074,14 |
| (0569) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 4.078,82 | |
| (0570) 4.4.90.52 00.00.0030 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 100.762,50 | |
| P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB | ||
| (0571) 3.3.90.30 00.00.0030 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 4.335,44 | |
| (0572) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 86.250,00 | |
| (0573) 4.4.90.52 00.00.0030 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 104.762,50 | |
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 1.049 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE SEC AGRICULTURA (0574) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA
Valor
240,25
(0577) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 3.168,12
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA
Valor
(0578) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.297,54
(0579) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0581) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$
(0582) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$
P. A: 2.067 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS
(0583) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$
75,00
500,00
550,12
117.539,11
(0585) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 22.000,00
P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS
(0587) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 109,30
(0588) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ (0589) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0590) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.069 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PSICULTURA
1.576,25
76,25
220,64
(0591) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 788,12
(0592) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0593) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
788,12
5.788,12
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIEN
P. A: 2.070 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE
Valor
(0595) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.163,12
(0596) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0597) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0598) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
76,25
1.163,64
788,12
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERAIS PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL (0599) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.054 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC ASSIST. SOCIAL
(0600) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL
Valor
526,52
6.305,00
(0608) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ (0609) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$
10.500,00
1.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL | Valor |
| (0611) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 170.000,00 |
| P. A: 2.073 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | |
| (0615) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 22.000,00 |
| (0617) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 11.658,18 |
| (0619) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 5.693,11 |
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 1.055 - AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAL PERMANENTE FUNDO ASSIST. SOCIAL
Valor
(0620) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0621) 4.4.90.52 00.00.0029 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
(0622) 4.4.90.52 00.00.0043 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.056 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO (0623) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$
P. A: 1.057 - CONSTRC. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
(0624) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$
P. A: 2.074 - MANUTENÇÃO DO GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA
(0626) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0627) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS
(0642) 4.4.90.52 00.00.0029 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
2.091,50
1.788,12
5.788,12
1.576,25
5.788,12
2.315,25
12.849,64
35,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
Valor
P. A: 2.099 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA CASA DA CRIANÇA HIGINO PEN
| (0721) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 9.000,00 |
| (0722) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 50.000,00 |
| (0723) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 10.000,00 |
| (0724) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 10.000,00 |
| (0726) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 5.000,00 |
| (0727) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 10.000,00 |
| (0728) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 650,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.04 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMH
P. A: 1.058 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - FMHIS
Valor
(0649) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 173.643,75
P. A: 2.080 - MANUTENÇÃO COM FUNDO DE HABITAÇÃO SOCIAL-FMHIS
(0650) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.788,12
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Valor
P. A: 1.059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE/VEÍCULO P/ ESPORTE
| (0652) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER | 610,00 |
| (0659) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 10.500,00 |
| (0660) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ | 500,00 |
| Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER | Valor |
| P. A: 1.060 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS | |
| (0666) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 364,38 |
P. A: 1.061 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES DEPTO ESPORTE (0667) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.062 - CONSTRUC. REFORMA E AMPL. GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
188,12
(0669) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES
P. A: 2.084 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (0676) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 364,38
R$ 81.033,75
(0678) 3.3.90.31 00.00.0024 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0680) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
28,75
18.528,75
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
Valor
P. A: 1.064 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANTES SEC. DES. SÓCIOEC. TURIST
| (0682) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 1.065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC. IND. COMERCIO E TURISMO | 364,40 |
| (0683) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 1.430,00 |
| P. A: 1.066 - IMPLANTAÇÃO DE NOVO PARQUE INDUSTRIAL | |
| (0684) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 364,38 |
| (0685) 4.4.90.61 00.00.0000 - AQUISICAO DE IMOVEIS R$ | 364,38 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.873.340,00 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO
Valor
(0691) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 23.251,75
(0692) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$
(0693) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0694) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0696) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$
P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0697) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$
1.157,62
1.157,62
357,62
500,00
5.576,25
(0698) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0699) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0701) 3.3.90.39 00.00.0024 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.088 - REESTRUTURAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL
576,25
576,25
1.050,02
3,72
(0702) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 88,12
(0703) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0704) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
88,12
88,12
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
P. A: 1.067 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA INDÍGENA
Valor
(0705) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES
P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE TURISMO (0706) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 64,39
R$ 88,12
(0707) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0708) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
TOTAL R$
88,12
88,12
3.873.340,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal