Proc. adm. n. 936/2021

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e DESTAK CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ 17.471.810/0001-29

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de uma praça pública, oriundo do Convênio 884238/2019, número interno 346/2019, que entre si celebram o Ministério da Defesa Calha Norte - DPCN e o Município de Rondolândia/MT.

Licitação: Tomada de Preço n. 006/2021 (art. 22, II c/c 23, I Lei 8.666/93)

Fundamentação: Tomada de Preço TP n. 006/2021 – Art. 22 e seguintes da Lei n. 8666/93.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 590.000,00

Fonte recursos:

Unidade : 06.01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos

Und. Emitente : 3.01 - Gestão das Finanças Municipais

Programa de Trabalho :15.451.0106.1.109 – Implantação e construção de praças públicas, parques

Elemento de Despesa : 4.4.90.51-09900 – Obras e instalações

Subelemento : Outras obras e instalações

Empenho : 02062 de 26/11/2021 – R$ 588.000,00

Programa de Trabalho :04.122.0106.2.119 – Manutenção e encargos com a Sec. Mun. de Obras

Elemento de Despesa : 4.4.90.51-09900 – Obras e instalações

Subelemento : Outras obras e instalações

Empenho : 02063 de 26/11/2021 – R$ 2.000,00

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Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias – 26/11/2021 à 24/04/2022

Ass.: 26/11/2021.