DECRETO N°2149/2021

DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2021

“CONVOCAÇÃO DAI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art.1º. Fica convocada a IConferência Municipal de Saúde Mental, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2022, tendo como tema central: “Fortalecer e Garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de Saúde Mental em Liberdade e o Respeito aos Direitos Humanos”.

Art.2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Saúde.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 06 DE DEZEMBRO 2021.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal