Resolução nº. 35 - Aprova o Plano de Ação do FEAS em Poxoréu - MT
8 de Dezembro de 2021
RESOLUÇÃO N°. 35/2021 POXORÉU-MT, 05 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprova o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, na forma que menciona.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do município de Poxoréu – MT, no uso de suas competências legais, conforme estabelecido no art. 9°, incisos VI e VII do Regimento Interno, homologado pelo Poder Executivo, através do Dec. 035/2008, datado de 01/08/2008;
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 721/2020, datado de 23 de novembro de 2020, acerca do Plano de Ação do FEAS/MT nos municípios de Mato Grosso e
CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no que a necessidade do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, conforme a exigência legal, em observância da reunião extraordinária do dia 06/12/2021, conforme lavrado na Ata n°. 29/2021, verso da fl. 16 e folha 17 do livro 03/CMAS/2021
RESOLVE:
Art. 1° Fica aprovado o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, anexo desta resolução.
Parágrafo Único – Os efeitos desta Resolução ficam retroagidos a 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Poxoréu – MT, 07 de Dezembro de 2021.
Rejane Barbosa Nalon Vilela
Presidente do Conselho Municipal de Assistência SocialRESOLUÇÃO N°. 35/2021 POXORÉU-MT, 05 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprova o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, na forma que menciona.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do município de Poxoréu – MT, no uso de suas competências legais, conforme estabelecido no art. 9°, incisos VI e VII do Regimento Interno, homologado pelo Poder Executivo, através do Dec. 035/2008, datado de 01/08/2008;
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 721/2020, datado de 23 de novembro de 2020, acerca do Plano de Ação do FEAS/MT nos municípios de Mato Grosso e
CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no que a necessidade do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, conforme a exigência legal, em observância da reunião extraordinária do dia 06/12/2021, conforme lavrado na Ata n°. 29/2021, verso da fl. 16 e folha 17 do livro 03/CMAS/2021
RESOLVE:
Art. 1° Fica aprovado o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, anexo desta resolução.
Parágrafo Único – Os efeitos desta Resolução ficam retroagidos a 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Poxoréu – MT, 07 de Dezembro de 2021.
Rejane Barbosa Nalon Vilela
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social