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Pref. Poxoréu

RESOLUÇÃO N°. 35/2021 POXORÉU-MT, 05 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aprova o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, na forma que menciona.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do município de Poxoréu – MT, no uso de suas competências legais, conforme estabelecido no art. 9°, incisos VI e VII do Regimento Interno, homologado pelo Poder Executivo, através do Dec. 035/2008, datado de 01/08/2008;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 721/2020, datado de 23 de novembro de 2020, acerca do Plano de Ação do FEAS/MT nos municípios de Mato Grosso e

CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no que a necessidade do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, conforme a exigência legal, em observância da reunião extraordinária do dia 06/12/2021, conforme lavrado na Ata n°. 29/2021, verso da fl. 16 e folha 17 do livro 03/CMAS/2021

RESOLVE:

Art. 1° Fica aprovado o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, anexo desta resolução.

Parágrafo Único – Os efeitos desta Resolução ficam retroagidos a 01 de janeiro de 2021.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Poxoréu – MT, 07 de Dezembro de 2021.

Rejane Barbosa Nalon Vilela

Presidente do Conselho Municipal de Assistência SocialRESOLUÇÃO N°. 35/2021 POXORÉU-MT, 05 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aprova o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, na forma que menciona.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do município de Poxoréu – MT, no uso de suas competências legais, conforme estabelecido no art. 9°, incisos VI e VII do Regimento Interno, homologado pelo Poder Executivo, através do Dec. 035/2008, datado de 01/08/2008;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 721/2020, datado de 23 de novembro de 2020, acerca do Plano de Ação do FEAS/MT nos municípios de Mato Grosso e

CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no que a necessidade do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, conforme a exigência legal, em observância da reunião extraordinária do dia 06/12/2021, conforme lavrado na Ata n°. 29/2021, verso da fl. 16 e folha 17 do livro 03/CMAS/2021

RESOLVE:

Art. 1° Fica aprovado o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social, FEAS/MT no município de Poxoréu – MT, exercício de 2021, anexo desta resolução.

Parágrafo Único – Os efeitos desta Resolução ficam retroagidos a 01 de janeiro de 2021.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Poxoréu – MT, 07 de Dezembro de 2021.

Rejane Barbosa Nalon Vilela

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social