Apostilamento e inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de valor e item, para respectivos itens na Ata Nº 150/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA:GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA inscrito no CNPJ n°02.351.006/0010-20.

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Material Asfáltico para Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 150/2021. Tem o objetivo Remanejamento e inclusão de dotação orçamentaria e remanejamento de valor e item, Processo Licitatório nº 110/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2021.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 07 – TRANSPORTES

PROJ. ATIV.: 2126 – MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

CÓD RED: 1366 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1112 – RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB

ELEMENTO: 3.3.90.30.54.00.00.00

CORRIGIDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ATA

UNID: 04 – SETOR DE TRANSPORTES

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 02 – URBANISMO

PROJETO ATIVIDADE: 2052 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓDIGO RED: 1235 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.54.00.00.00

VALOR R$ 342.701,40

INSERIR:

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 07 – FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONFRESA

PROJ. ATIV.: 2129 – MANUTENÇÃO FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONFRESA

CÓD RED: 1416 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

ITEM	UND	QUANTIDADE REMANEJADA	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR REMANEJADA
02	TON	60	CAP 50/70 – AQUISIÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO DE PETROLEO – OBTIDO PELO PROCESSO DE DESTILAÇÃO DO PETÓLEO, IDEAL PARA O EMPREGO EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, FORNECIDO Á GRANEL LIQUIDO PODENDO SER ACONDICIONANDO EM TAMBOR DE 200 LITROS, AQUECIDO EM CARRETA-TANQUE COM REVESTIMENTO ISOTÉRMICO E SISTEMA DE AQUECIMENTO COM MAÇARICO, POR ÓLEO TÉRMICO OU VAPOR, SENDO COMERCIALIZADA PELA UNIDADE DÊ TONELADA, PENETRAÇÃO ( 1009, 5S, 250), PONTO DE AMOLECIMENTO MÍNIMO 235°C, DUCTIBILIDADE A 25° C MÍNIMO 60%.	R$ 5.711,69	R$ 342.701,40

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 07 de Dezembro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem