TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, no uso de suas atribuições legais, “RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021”, com base no artigo 75, II, § 1º, 3º e 4º da Lei nº 14.133/2021 e no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Administração, para a contratação da empresa FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.404.932/0002-58, com sede na Rua Athaide de Lima Bastos, nº 510, Bairro Cidade Alta, CEP 78.030-390 na cidade Cuiabá – MT visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO 07 (SETE) FUROS DE SONDAGEM À PERCUSSÃO SPT ATÉ O IMPENETRÁVEL OU 15 MTS, EM 03 TRÊS TERRENOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE RIO BRANCO – MT.

Valor da Dispensa: R$ 16.736,84 (dezesseis setecentos e trinta seis e oitenta e quatro centavos).

Rio Branco – MT, 12 de novembro de 2021.

Luiz Carlos

Prefeito Municipal