EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021

OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Alimentos Estocáveis, Protéicos e Congelados e Produtos de Higiene Pessoal e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Chapada dos Guimarães/MT”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 67/2021

VALOR GLOBAL: R$60.179,10 (Sessenta mil, cento e setenta e nove reais e dez centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL LUAR LTDA - EPP; CNPJ 02.545.557/0001-33.

AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, realizado com fundamento e regido pela Lei nº. 10.520/2002; Decreto Municipal n.º 022, de 17 de maio de 2016; Decreto Municipal n.º 017, de 07 de março de 2012, que aprovou a Instrução Normativa SCLA n.º 004/2012; e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.