PORTARIA N.º 028/2021
9 de Dezembro de 2021
PORTARIA N.º 028/2021
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte aocônjuge Sr. Vanildo de Souza Coutinho em decorrência do falecimento da servidora Sra. Maria José Lopes Coutinho".
O Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
Resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. 021/2021, publicada no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 21 de julho de 2021, Edição 3.775, que concedeu o benefício de Pensão por morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Maria José Lopes Coutinho, brasileira, portadora do RG nº 588793 SSP/MT e do CPF nº 416.024.711-34, efetiva, no cargo de Merendeira, Classe “B”, Nível “04”, matrícula 2946, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura; no equivalente a 100% (cem por cento) em favor do “cônjuge”, Sr. Vanildo de Souza Coutinho, portador do RG 575768 SSP/MT e do CPF nº. 411.598.371-04, conforme processo administrativo do MIRASSOL-PREVI, n.º 2021.07.00017P, até posterior deliberação
Onde se lê: (...) Conceder o benefício de Pensão por morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Maria José Lopes Coutinho, brasileira, portadora do RG nº 0588793-3 SESP/MT e do CPF nº 416.024.711-34 (...).
Leia-se: (...) Conceder o benefício de Pensão por morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Maria José Lopes Coutinho, brasileira, portadora do RG nº 588793 SSP/MT e do CPF nº 416.024.711-34 (...);
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 01 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Mirassol D’ Oeste/MT, 07 de dezembro de 2021.
RODRIGO DONIZETE TERRADAS
Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI
Homologo:
HECTOR ALVARES BEZERRA
PREFEITO MUNICIPAL