07 DE DEZEMBRO DE 2021

“Altera o nome da Praça 11 de Setembro, localizada no Setor Norte, nesta cidade e dá outras providências”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA O Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º –Altera o nome da Praça 11 de Setembro, situada na Quadra 11, Setor Norte, ponto de convergência, formado pelas Ruas Jair Salvador de Araújo e Germano Oliveira da Silva, que passa denominar Praça Elsita Maria Escher Birk.

Art.2º - A Praça ora denominada, é em homenagem a Sra. Elsita Maria Escher Birk, que faleceu no dia 12 de junho de 2021, saudosa lembrança do povo Vila-riquense.

Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam Revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 227/94, de 28 de setembro de 1.994.

Gabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2021.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024