OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM ROCHAS ARTIFICIAIS: TRONCO DE ARVORE DEITADA EM CONCRETO DE 14MT DE COMPRIMENTO POR 0,60 DE ALTURA, COM OS DIZERES (BEM VINDO A BOM JESUS DO ARAGUAIA) COM LETRAS EM FIBRA DE VIDRO, E DO OUTRO LADO DO TRONCO (VOLTE SEMPRE) ENTALHADO NO CONCRETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, e documentos anexos.

FAVORECIDA: CONSTRUFIBRA CONSTRUTORA E ARTE DE FIBRA DE VIDRO LTDA ME;

VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais);

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75 inciso II da Lei n.º 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Dispensa de Licitação n. º 023/2021.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo nº 95/2021 Dispensa n° 23/2021, nos termos do artigo 75 inciso II da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 08 de Dezembro de 2021.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal