MODALIDADE: DISPENSA Nº 023/2021

PROCESSO: Nº 95/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM ROCHAS ARTIFICIAIS: TRONCO DE ARVORE DEITADA EM CONCRETO DE 14MT DE COMPRIMENTO POR 0,60 DE ALTURA, COM OS DIZERES (BEM VINDO A BOM JESUS DO ARAGUAIA) COM LETRAS EM FIBRA DE VIDRO, E DO OUTRO LADO DO TRONCO (VOLTE SEMPRE) ENTALHADO NO CONCRETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, e documentos anexos.

O Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame solicitado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia /MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 14.133/21, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.

II - Quanto à conveniência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município.

III - Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 95/2021, Dispensa nº. 023/2021, que tem por objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM ROCHAS ARTIFICIAIS: TRONCO DE ARVORE DEITADA EM CONCRETO DE 14MT DE COMPRIMENTO POR 0,60 DE ALTURA, COM OS DIZERES (BEM VINDO A BOM JESUS DO ARAGUAIA) COM LETRAS EM FIBRA DE VIDRO, E DO OUTRO LADO DO TRONCO (VOLTE SEMPRE) ENTALHADO NO CONCRETO, em nome da empresa abaixo discriminada:

IV - Favorecida: CONSTRUFIBRA CONSTRUTORA E ARTE DE FIBRA DE VIDRO LTDA ME; inscrita no CNPJ: 11.918.027/0001-84; no valor Global de R$: 38.00,00 (Trinta e oito mil reais). Para que a justificativa nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais.

Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais .

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 08 de Dezembro de 2021.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal