RESOLUÇÃO Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária da Gestão, realizada no dia 02 de dezembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 23 de 12 de fevereiro de 2001, e suas posteriores alterações.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Curvelândia/MT, tendo como tema central: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2022, no Centro de Referência e Atenção Social - CRAS.

Art. 2º - A I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Curvelândia/MT, disporá de Comissão Organizadora instituída por este Decreto, responsável pela efetivação da referida Conferência, que será composta da seguinte forma:

Coordenador Geral - Danielli Nogueira Viana Guerrero

Relator Geral - Patricia Onesma Barbosa da Silva e Guilherme de Laet Moreira

Responsável pela Comunicação e Divulgação - Willian Douglas Matias Porangaba

Responsável Financeiro Roberto Serenini

Responsável pelo Cerimonial e pelo Eleitoral Margarett Rozemari Oliveira Nunes

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Política da Saúde.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Curvelândia MT, 02 de dezembro de 2021.

Osmar Santos Souza

Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde