PROCESSO ADM. 239/2021/PMNO

REF. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1200027/2021

PROCESSO ADM 27/2021 PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.418.133/0001-00 com sede na Avenida das Laranjeiras, Quadra 45, Lote 006, e Galpão 3, Bairro: Parque Primavera, no município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.913-122, neste ato representado pelo senhor Adalberto Cavalcante da Nóbrega Júnior, brasileiro, portador da Cédula de identidade RG 189.448 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº 305.680.561-91, residente e domiciliado na Rua E-05, Quadra 07, Casa 19, Bairro: Parque Cuiabá, no município de Cuiabá - MT, CEP: 78.095-338, telefone (62) 34168300doravante denominado simplesmente CONTRATADO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ATENÇÃO BASICA, UNIDADE MISTA E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO

Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, inciso 6.2, relativo à Ata de Registro de Preços N. º 1200027/2020, tendo em vista conceder reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento ART. 55 INCISO III C/C ART.58 §2º, C/C ART 65, II “d”, da lei 8666/93, conforme justificativa e documentos em anexo, apresentados pela empresa, no tocante aos preços iniciais dos itens mencionados abaixo que passa a viger com o seguinte teor e forma, a partir da assinatura deste termo.

Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 1200010 – SRP e descrição a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	VALOR ATUAL LICITADO	PERCENTUAL DE AUMENTO	VALOR REAJUSTADO
057	GLUCONATO DE CLOREXIDINA 2% - EM VEICULO GEL PAR RIOQUIMICA 14,20 355,00 A ASSEPSIA DA MUCOSA,EMBALGEM EM FRASCO DE 100 0ML.	UN	R$ 14,20	39,15 %	R$ 19,76

O presente Termo terá vigência 17/01/2021 até 25/05/2022.

DOTAÇÃO ORCAMENATARIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇAO FONTE

0606002103010019213033903000000146000000

0606002103002002021543390300000102000000

0606002103030012214433903200000146000000

Nova Olímpia-MT, 17 de novembro de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

NELSON ALVES

PORTARIA 09/2017

CONTROLADOR INTERNO

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO

O presente Termo de Reajuste Financeiro foi analisada e aprovada pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT.