PORTARIA Nº026/2021 de 08 de dezembro de 2021.
9 de Dezembro de 2021
PORTARIA Nº026/2021 de 08 de dezembro de 2021.
“Dispõe sobre Retificação da Instrução Normativa 001/2021.”
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor:
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para a atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1° - Realizar alteração dos anexos abaixo elencados :
Nos Anexo I e II, onde se lê:
ANEXO IFICHA DE PONTUAÇÃO P/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PROFESSOR EFETIVO/ESTÁVEL
| 1. DADOS PESSOAIS: | ||||||||||
| Nome do Servidor (a): _______________________ Data Nasc:____/_____/________ End._______________________ nº__________ complemento:______________ Bairro:_______________________ telef:_____________ Cel:_____________ email:_______________________ Matric. ________ RG: _________________ Órg. Exp UF:_____________Dt. Exp.:___/___/____ CPF: ____________________________ Escola:______________________________________________ ______________________________________________ | ||||||||||
| 2. SITUAÇÃO FUNCIONAL: | ||||||||||
| 2.1. POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO: NÃO ( ) SIM ( ) | ||||||||||
| 2.2. Caso possua outro vínculo, informe o tipo, a carga horária, e se é acumulável | TIPO: PUBLICO ( ) PRIVADO ( ) | JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ Horas / semanais | CARGO ACUMULÁVEL ( ) CARGO NÃO ACUMULÁVEL ( ) | |||||||
| 3. DADOS CLASSIFICAÇÃO | ||||||||||
| REGÊNCIA ( ) | FUNÇÃO ( ) _______________________ | |||||||||
| 4. DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO - (3.1 - Considerar a maior titulação) | ||||||||||
| ITEM | CRITÉRIOS | INDICADORES | CÔMPUTO | PTOS | ||||||
| 4.1 | Pós Graduação | Doutorado | 80,0 pontos | |||||||
| Mestrado | 60,0 pontos | |||||||||
| Especialização | 30,0 pontos | |||||||||
| Licenciatura | Licenciatura Plena | 20,0 pontos | ||||||||
| 5 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR PARA ATRIBUIÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||||||||
| 5.1 | Cursos de formação continuada realizados na área de educação, com limite máximo de 10,0 pontos, considerar apenas dos últimos 05 anos. | 0,5 (meio) ponto para 40 (quarenta) horas. | ||||||||
| TOTAL DE PONTOS | ||||||||||
| CRITÉRIOS DE DESEMPATE: | ||||||||||
| 1º Maior Titulação | ||||||||||
| 2º Maior Idade | ||||||||||
| 3º Maior Tempo de Serviço na Rede Municipal | ||||||||||
| Obs.:Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais. Atribuição será de acordo com a classificação em Sessão Pública. | ||||||||||
| _______________________ Assinatura do (a) Professor(a) | _______________________ Responsável pela Atribuição na Escola | Data____/____/_________ | ||||||||
| 1. DADOS PESSOAIS: | |||||||||||
| Nome do Servidor (a): _______________________ Data Nasc:____/_____/________ End._______________________ nº__________ complemento:______________ Bairro:_______________________ telef:_____________ Cel:_____________ email:_______________________ Matric. ________ RG: _________________Órg. Exp UF:_____________ Dt. Exp.:___/___/____ CPF: _______________________ Escola:______________________________________________ | |||||||||||
| 2 . SITUAÇÃO FUNCIONAL: EFETIVO REGIME DE TRABALHO INTEGRAL DE 40 HORAS | |||||||||||
| 2.1 - POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? SIM ( ) NÃO ( ) | |||||||||||
| 2.2. Caso possua outro vínculo, informe o tipo, a carga horária, e se é acumulável | TIPO: ( ) PUBLICO ( ) PRIVADO | JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ horas / semanais | CARGO ACUMULÁVEL ( ) CARGO NÃO ACUMULÁVEL ( ) | ||||||||
| 3. – DADOS DA CLASSIFICAÇÃO | |||||||||||
| 3.1 Selecione a função: ( ) NUTRIÇÃO ESCOLAR ( ) LIMPEZA ( ) VIGILANCIA ( ) TDI | |||||||||||
| 4. FORMAÇÃO/TITULAÇÃO – (4.1 MAIOR TITULAÇÃO) | |||||||||||
| ITEM | CRITÉRIOS | INDICADORES | |||||||||
| 4.1. | Ensino Superior | Licenciatura Plena | 10,0 (dez) pontos | ||||||||
| Bacharel/ Tecnólogo/ Licenciatura Curta | 8,0 (oito) pontos | ||||||||||
| Ensino Médio | Profissionalizante/não profissionalizante | 5,0 (cinco) pontos | |||||||||
| Ensino Fundamental | 2,0 (dois) pontos | ||||||||||
| 5. DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR: | |||||||||||
| 5.1 | Cursos de formação continuada e capacitações realizadas na área de educação, com limite máximo de 10,0 pontos, considerar apenas dos últimos 05 anos. | 0,5 (meio) ponto para cada 40(quarenta) horas. | |||||||||
| TOTAL GERAL: | |||||||||||
| CRITÉRIO DE DESEMPATE | |||||||||||
| 1º Maior Titulação | Obs.: - Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais. Atribuição será de acordo com os pontos e a classificação obtida. | ||||||||||
| 2º Maior Idade | |||||||||||
| 3º Maior Tempo de Serviço na Rede Municipal | |||||||||||
| . | |||||||||||
| _______________________ Assinatura do (a) Servidor(a) | _______________________ Responsável p/Atribuição | Data______/____/____ | |||||||||
Leia-se:
ANEXO IFICHA DE PONTUAÇÃO P/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PROFESSOR EFETIVO/ESTÁVEL
| 1. DADOS PESSOAIS: | ||||||||||
| Nome do Servidor (a): _______________________ Data Nasc:____/_____/________ End._______________________ nº__________ complemento:______________ Bairro:_______________________ telef:_____________ Cel:_____________ email:_______________________ Matric. ________ RG: _________________ Órg. Exp UF:_____________ Dt. Exp.:___/___/____ CPF: _______________________ Escola:______________________________________________ ______________________________________________ | ||||||||||
| 2. SITUAÇÃO FUNCIONAL: | ||||||||||
| 2.1. POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO: NÃO ( ) SIM ( ) | ||||||||||
| 2.2. Caso possua outro vínculo, informe o tipo, a carga horária, e se é acumulável | TIPO: PUBLICO ( ) PRIVADO ( ) | JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ Horas / semanais | CARGO ACUMULÁVEL ( ) CARGO NÃO ACUMULÁVEL ( ) | |||||||
| 3. DADOS CLASSIFICAÇÃO | ||||||||||
| REGÊNCIA ( ) | FUNÇÃO ( ) _______________________ | |||||||||
| 4. DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO - (3.1 - Considerar a maior titulação) | ||||||||||
| ITEM | CRITÉRIOS | INDICADORES | CÔMPUTO | PTOS | ||||||
| 4.1 | Pós Graduação | Doutorado | 50,0 pontos | |||||||
| Mestrado | 40,0 pontos | |||||||||
| Especialização | 30,0 pontos | |||||||||
| Licenciatura | Licenciatura Plena | 20,0 pontos | ||||||||
| 5. DO TEMPO DE SERVIÇO EM EFETIVO EXERCICIO NA UNIDADE ESCOLAR – considerar o efetivo exercício nos últimos 5 anos. | ||||||||||
| 5.1 | Para cada ano em efetivo exercício na unidade escolar. | 1,0 (um) ponto | ||||||||
| 6 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR PARA ATRIBUIÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||||||||
| 6.1 | Cursos de formação continuada realizados na área de educação, com limite máximo de 10,0 pontos, considerar apenas dos últimos 05 anos. | 0,5 (meio) ponto para 40 (quarenta) horas. | ||||||||
| 6.2 | Formação continuada, via projeto sala de estudos 2021. | 80% de carga horária 5,0 (cinco) pontos | ||||||||
| 100% de carga horária 10,0 (dez) pontos | ||||||||||
| TOTAL DE PONTOS | ||||||||||
| CRITÉRIOS DE DESEMPATE: | ||||||||||
| 1º Maior Idade. | ||||||||||
| 2º Maior Titulação. | ||||||||||
| 3º Maior Tempo de Serviço na Rede Municipal. | ||||||||||
| Obs.:Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais. Atribuição será de acordo com a classificação em Sessão Pública. | ||||||||||
| _______________________ Assinatura do (a) Professor(a) | _______________________ Responsável pela Atribuição na Escola | Data____/____/_________ | ||||||||
| 1. DADOS PESSOAIS: | ||||||||||||||
| Nome do Servidor (a): _______________________ Data Nasc:____/_____/________ End._______________________ nº__________ complemento:______________ Bairro:___________________________ telef:_____________ Cel:_____________ email:_______________________ Matric. ________RG: _________________ Órg. Exp UF:_____________ Dt. Exp.:___/___/____CPF: _______________________ Escola:_______________________ | ||||||||||||||
| 2 . SITUAÇÃO FUNCIONAL: EFETIVO REGIME DE TRABALHO INTEGRAL DE 40 HORAS | ||||||||||||||
| 2.1 - POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? SIM ( ) NÃO ( ) | ||||||||||||||
| 2.2. Caso possua outro vínculo, informe o tipo, a carga horária, e se é acumulável | TIPO: ( ) PUBLICO ( ) PRIVADO | JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ horas / semanais | CARGO ACUMULÁVEL ( ) CARGO NÃO ACUMULÁVEL ( ) | |||||||||||
| 3. – DADOS DA CLASSIFICAÇÃO | ||||||||||||||
| 3.1 Selecione a função: ( ) NUTRIÇÃO ESCOLAR ( ) LIMPEZA ( ) VIGILANCIA ( ) TDI | ||||||||||||||
| 4. FORMAÇÃO/TITULAÇÃO – (4.1 MAIOR TITULAÇÃO) | ||||||||||||||
| ITEM | CRITÉRIOS | INDICADORES | ||||||||||||
| 4.1. | Ensino Superior | Licenciatura/ Bacharel/ Tecnólogo | 10,0 (dez) pontos | |||||||||||
| Ensino Médio | Profissionalizante ( Profuncionário) | 8,0 (oito) pontos | ||||||||||||
| Não profissionalizante | 6,0 (cinco) pontos | |||||||||||||
| Ensino Fundamental | 4,0 (dois) pontos | |||||||||||||
| 5. DO TEMPO DE SERVIÇO EM EFETIVO EXERCICIO NA UNIDADE ESCOLAR – considerar o efetivo exercício nos últimos 5 anos. | ||||||||||||||
| 5.1 | Para cada ano em efetivo exercício na unidade escolar. | 1,0 (um) ponto | ||||||||||||
| 6. DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR: | ||||||||||||||
| 6.1 | Cursos de formação continuada e capacitações realizadas na área de educação, com limite máximo de 10,0 pontos, considerar apenas dos últimos 05 anos. | 0,5 (meio) ponto para cada 40(quarenta) horas. | ||||||||||||
| 6.2 | Formação continuada, via projeto sala de estudos 2021. | 80% de carga horária 5,0 (cinco) pontos | ||||||||||||
| 100% de carga horária 10,0 (dez) pontos | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL: | ||||||||||||||
| CRITÉRIO DE DESEMPATE | ||||||||||||||
| 1º Maior Idade. | Obs.: - Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais. Atribuição será de acordo com os pontos e a classificação obtida. | |||||||||||||
| 2º Maior Titulação. | ||||||||||||||
| 3º Maior Tempo de Serviço na Rede Municipal. | ||||||||||||||
| . | ||||||||||||||
| _______________________ Assinatura do (a) Servidor(a) | _______________________ Responsável p/Atribuição | Data______/____/____ | ||||||||||||
Paranatinga MT, 08 de dezembro de 2021.
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 020/2021