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Pref. Paranatinga

PORTARIA Nº026/2021 de 08 de dezembro de 2021.

“Dispõe sobre Retificação da Instrução Normativa 001/2021.”

A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor:

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para a atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1° - Realizar alteração dos anexos abaixo elencados :

Nos Anexo I e II, onde se lê:

ANEXO I

FICHA DE PONTUAÇÃO P/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PROFESSOR EFETIVO/ESTÁVEL

1. DADOS PESSOAIS:

Nome do Servidor (a): _______________________

Data Nasc:____/_____/________

End._______________________ nº__________ complemento:______________ Bairro:_______________________

telef:_____________ Cel:_____________ email:_______________________

Matric. ________ RG: _________________ Órg. Exp UF:_____________Dt. Exp.:___/___/____ CPF: ____________________________

Escola:______________________________________________

______________________________________________

2. SITUAÇÃO FUNCIONAL:

2.1. POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO: NÃO ( ) SIM ( )

2.2. Caso possua outro vínculo, informe o tipo, a carga horária, e se é acumulável

TIPO:

PUBLICO ( )

PRIVADO ( )

JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ Horas / semanais

CARGO ACUMULÁVEL ( )

CARGO NÃO ACUMULÁVEL ( )

3. DADOS CLASSIFICAÇÃO

REGÊNCIA ( )

FUNÇÃO ( ) _______________________

4. DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO - (3.1 - Considerar a maior titulação)

ITEM

CRITÉRIOS

INDICADORES

CÔMPUTO

PTOS

4.1

Pós Graduação

Doutorado

80,0 pontos

Mestrado

60,0 pontos

Especialização

30,0 pontos

Licenciatura

Licenciatura Plena

20,0 pontos

5 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR PARA ATRIBUIÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

5.1

Cursos de formação continuada realizados na área de educação, com limite máximo de 10,0 pontos, considerar apenas dos últimos 05 anos.

0,5 (meio) ponto para 40 (quarenta) horas.

TOTAL DE PONTOS

CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

1º Maior Titulação

2º Maior Idade

3º Maior Tempo de Serviço na Rede Municipal

Obs.:Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais.

Atribuição será de acordo com a classificação em Sessão Pública.

_______________________

Assinatura do (a) Professor(a)

­

_______________________

Responsável pela Atribuição na Escola

Data____/____/_________

ANEXO II FICHA DE PONTUAÇÃO P/ATRIBUIÇÃO DO REGIME/JORNADA DE TRABALHO TAE, AAE I E II EFETIVOS/ESTÁVEL

1. DADOS PESSOAIS:

Nome do Servidor (a): _______________________

Data Nasc:____/_____/________

End._______________________ nº__________ complemento:______________ Bairro:_______________________

telef:_____________ Cel:_____________ email:_______________________

Matric. ________ RG: _________________Órg. Exp UF:_____________ Dt. Exp.:___/___/____ CPF: _______________________

Escola:______________________________________________

2 . SITUAÇÃO FUNCIONAL: EFETIVO REGIME DE TRABALHO INTEGRAL DE 40 HORAS

2.1 - POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? SIM ( ) NÃO ( )

2.2. Caso possua outro vínculo, informe o tipo, a carga horária, e se é acumulável

TIPO:

( ) PUBLICO

( ) PRIVADO

JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ horas / semanais

CARGO ACUMULÁVEL ( )

CARGO NÃO ACUMULÁVEL ( )

3. – DADOS DA CLASSIFICAÇÃO

3.1 Selecione a função:

( ) NUTRIÇÃO ESCOLAR ( ) LIMPEZA

( ) VIGILANCIA ( ) TDI

4. FORMAÇÃO/TITULAÇÃO – (4.1 MAIOR TITULAÇÃO)

ITEM

CRITÉRIOS

INDICADORES

4.1.

Ensino Superior

Licenciatura Plena

10,0 (dez) pontos

Bacharel/ Tecnólogo/ Licenciatura Curta

8,0 (oito) pontos

Ensino Médio

Profissionalizante/não profissionalizante

5,0 (cinco) pontos

Ensino Fundamental

2,0 (dois) pontos

5. DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR:

5.1

Cursos de formação continuada e capacitações realizadas na área de educação, com limite máximo de 10,0 pontos, considerar apenas dos últimos 05 anos.

0,5 (meio) ponto para cada 40(quarenta) horas.

TOTAL GERAL:

CRITÉRIO DE DESEMPATE

1º Maior Titulação

Obs.: - Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais.

Atribuição será de acordo com os pontos e a classificação obtida.

2º Maior Idade

3º Maior Tempo de Serviço na Rede Municipal

.

_______________________

Assinatura do (a) Servidor(a)

­

_______________________

Responsável p/Atribuição

Data______/____/____

Leia-se:

ANEXO I

FICHA DE PONTUAÇÃO P/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PROFESSOR EFETIVO/ESTÁVEL

1. DADOS PESSOAIS:

Nome do Servidor (a): _______________________

Data Nasc:____/_____/________

End._______________________ nº__________ complemento:______________ Bairro:_______________________

telef:_____________ Cel:_____________ email:_______________________

Matric. ________ RG: _________________ Órg. Exp UF:_____________ Dt. Exp.:___/___/____ CPF: _______________________

Escola:______________________________________________

______________________________________________

2. SITUAÇÃO FUNCIONAL:

2.1. POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO: NÃO ( ) SIM ( )

2.2. Caso possua outro vínculo, informe o tipo, a carga horária, e se é acumulável

TIPO:

PUBLICO ( )

PRIVADO ( )

JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ Horas / semanais

CARGO ACUMULÁVEL ( )

CARGO NÃO ACUMULÁVEL ( )

3. DADOS CLASSIFICAÇÃO

REGÊNCIA ( )

FUNÇÃO ( ) _______________________

4. DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO - (3.1 - Considerar a maior titulação)

ITEM

CRITÉRIOS

INDICADORES

CÔMPUTO

PTOS

4.1

Pós Graduação

Doutorado

50,0 pontos

Mestrado

40,0 pontos

Especialização

30,0 pontos

Licenciatura

Licenciatura Plena

20,0 pontos

5. DO TEMPO DE SERVIÇO EM EFETIVO EXERCICIO NA UNIDADE ESCOLAR – considerar o efetivo exercício nos últimos 5 anos.

5.1

Para cada ano em efetivo exercício na unidade escolar.

1,0 (um) ponto

6 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR PARA ATRIBUIÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

6.1

Cursos de formação continuada realizados na área de educação, com limite máximo de 10,0 pontos, considerar apenas dos últimos 05 anos.

0,5 (meio) ponto para 40 (quarenta) horas.

6.2

Formação continuada, via projeto sala de estudos 2021.

80% de carga horária 5,0 (cinco) pontos

100% de carga horária 10,0 (dez) pontos

TOTAL DE PONTOS

CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

1º Maior Idade.

2º Maior Titulação.

3º Maior Tempo de Serviço na Rede Municipal.

Obs.:Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais.

Atribuição será de acordo com a classificação em Sessão Pública.

_______________________

Assinatura do (a) Professor(a)

­

_______________________

Responsável pela Atribuição na Escola

Data____/____/_________

ANEXO II FICHA DE PONTUAÇÃO P/ATRIBUIÇÃO DO REGIME/JORNADA DE TRABALHO DOS APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I EFETIVOS/ESTÁVEL.

1. DADOS PESSOAIS:

Nome do Servidor (a): _______________________

Data Nasc:____/_____/________

End._______________________ nº__________ complemento:______________ Bairro:___________________________

telef:_____________ Cel:_____________ email:_______________________

Matric. ________RG: _________________ Órg. Exp UF:_____________ Dt. Exp.:___/___/____CPF: _______________________

Escola:_______________________

2 . SITUAÇÃO FUNCIONAL: EFETIVO REGIME DE TRABALHO INTEGRAL DE 40 HORAS

2.1 - POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? SIM ( ) NÃO ( )

2.2. Caso possua outro vínculo, informe o tipo, a carga horária, e se é acumulável

TIPO:

( ) PUBLICO

( ) PRIVADO

JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ horas / semanais

CARGO ACUMULÁVEL ( )

CARGO NÃO ACUMULÁVEL ( )

3. – DADOS DA CLASSIFICAÇÃO

3.1 Selecione a função:

( ) NUTRIÇÃO ESCOLAR ( ) LIMPEZA

( ) VIGILANCIA ( ) TDI

4. FORMAÇÃO/TITULAÇÃO – (4.1 MAIOR TITULAÇÃO)

ITEM

CRITÉRIOS

INDICADORES

4.1.

Ensino Superior

Licenciatura/ Bacharel/ Tecnólogo

10,0 (dez) pontos

Ensino Médio

Profissionalizante ( Profuncionário)

8,0 (oito) pontos

Não profissionalizante

6,0 (cinco) pontos

Ensino Fundamental

4,0 (dois) pontos

5. DO TEMPO DE SERVIÇO EM EFETIVO EXERCICIO NA UNIDADE ESCOLAR – considerar o efetivo exercício nos últimos 5 anos.

5.1

Para cada ano em efetivo exercício na unidade escolar.

1,0 (um) ponto

6. DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR:

6.1

Cursos de formação continuada e capacitações realizadas na área de educação, com limite máximo de 10,0 pontos, considerar apenas dos últimos 05 anos.

0,5 (meio) ponto para cada 40(quarenta) horas.

6.2

Formação continuada, via projeto sala de estudos 2021.

80% de carga horária 5,0 (cinco) pontos

100% de carga horária 10,0 (dez) pontos

TOTAL GERAL:

CRITÉRIO DE DESEMPATE

1º Maior Idade.

Obs.: - Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais.

Atribuição será de acordo com os pontos e a classificação obtida.

2º Maior Titulação.

3º Maior Tempo de Serviço na Rede Municipal.

.

_______________________

Assinatura do (a) Servidor(a)

­

_______________________

Responsável p/Atribuição

Data______/____/____

Paranatinga MT, 08 de dezembro de 2021.

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 020/2021