TERMO DE APOSTILAMENTO
10 de Dezembro de 2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 073/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 047/2021
MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.321.850/0001-54, com sede administrativa na Avenida Brasil, nº 1.059, Bairro Bom Jesus, CEP: 78.595-000 – Apiacás/MT – Brasil - Fone: (66)3593.2200, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás/MT, CEP 78.595-000, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa ASCIA MITSUBISHI MOTORS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.335.350/0001-93, com sede na Rua Colonizador Ênio Pipino, nº 5055, CEP: 78.550-528, em Sinop/MT neste ato, representada pelo Sr. Luiz Carlos Soares da Silva, brasileiro, Empresário, casado, portador da Cédula de Identidade RG 1238952-8 - SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 453.064.601-78, residente e domiciliado na Av. das Itabunas, nº 4762, Centro, em Sinop/MT, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem em obediência ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/19993 (e suas alterações posteriores), Decreto Municipal nº 0156/2008 e Decreto Municipal nº 0564/2010, demais normas complementares.
OBJETO - Mitsubishi L200 TRITON - VEICULO NOVO, ZERO QUILOMETRO, MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, TRACAO 4X4, ZERO KM, ANO REFERENTE AO DA LICITACAO OU POSTERIOR, ACOMPANHA EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, COMBUSTIVEL DIESEL, MARCA -Mitsubishi L200 TRITON MANUAL TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2021. Tendo como objeto deste apostilamento a TROCA DE COR DO VEICULO.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: TROCA DA COR DO VEICULO, nos termos que se seguem:
| Cor ofertada na proposta | COR DO VEICULO PARA ENTREGA |
| COR SOLIDA BRANCA | COR PRATA |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 07 de dezembro de 2021.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE