RESCISÃO AMIGÁVEL E PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2021 COM A EMPRESA JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME

Com fundamento nos termos do artigo 79, II, da lei n° 8.666/93, Resolve rescindir parcialmente a Ata de Registro de Preço n° 004/2021 que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atendimento ao Hospital Municipal/Pronto Atendimento(Lote 05 - Aminofilina concentração/dosagem 24mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral), (Lote 15 - Cálcio, gliconato - concentração/dosagem 10%,forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral) e (Lote 27 - Clonidina, cloridrato - concentração/dosagem 150 mcg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral, intratecal ou peridural) originados do Processo n° 004/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021 e celebrada entre a PREFEITURA e a empresa JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME (CNPJ nº 31.600.475/0001-42), em 09 de Março de 2021, fica RESCINDIDO nesta data motivada por ato amigável e parcial do Município de Vila Rica.

Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 09 de dezembro de 2021.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO