SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 58/2021
10 de Dezembro de 2021
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentaria e Remanejamento de valor e item, para respectivos itens na Ata Nº 58/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA:TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI inscrição no CNPJ n° 29.858.443/0001-08.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo Municipal, Junto ao Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para inclusão de dotação, para respectivos itens na Ata Nº 58/2021. Tem o objetivo Remanejamento de valor e item, Processo Licitatório nº 024/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021.
INSERIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 06 - MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.168- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL- EMENDA JAYME CAMPOS Nº 360003653372/02-100
CÓD RED: 2.072 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0046
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
REDUZIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID : 06 - MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.019 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL
CÓD. RED.: 894 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0042
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 69 | 1 | AÇAFRÃO EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | R$ 8,90 | R$ 8,90 |
| 68 | 20 | ACHOCOLATADO EM PÓ DE 400 G, PRODUTO INSTANTANEO, | R$ 4,99 | R$ 99,80 |
| 66 | 50 | AÇUCAR CRISTAL DE 2K, EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 12 MESES | R$ 5,64 | R$ 282,00 |
| 31 | 5 | MÍNIMO 500 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$ 8,74 | R$ 43,70 |
| 1 | 40 | ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO | R$ 24,80 | R$ 992,00 |
| 43 | 02 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5%, VIDRO ESCURO, CONTENDO 500 ML. | R$ 26,20 | R$ 52,40 |
| 14 | 50 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 800 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 4,75 | R$ 237,50 |
| 15 | 10 | BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 4,75 | R$ 47,50 |
| 20 | 50 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 4,30 | R$ 215,00 |
| 4 | 120 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC | R$ 5,50 | R$ 660,00 |
| 92 | 10 | COCO RALADO DE 100 GR | R$ 4,09 | R$ 40,90 |
| 74 | 02 | CANELA EM PÓ CONTENDO APROXD: 30G | R$ 5,99 | R$ 11,98 |
| 76 | 04 | CONDIMENTO, TIPO CORANTE NATURAL PARA ALIMENTOS: MATERIA PRIMA URUCUM, PACOTE DE 500G. | R$ 5,42 | R$ 32,52 |
| 28 | 50 | CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$ 2,87 | R$ 143,50 |
| 9 | 50 | EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM INTEGRA DE 340G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADA A ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | R$ 2,80 | R$ 140,00 |
| 48 | 30 | FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 6,42 | R$ 192,60 |
| 129 | 10 | FARINHA DE MILHO - TIPO BIJU, DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA EM SACO PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO 500 G. NO SEU ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇAO NUTRICIONAL SOBRE O GLUTEN, PRAZO DE VALIDADE VISIVEL E LOTE | R$ 4,99 | R$ 49,90 |
| 2 | 90 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA - GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS (1 KG) | R$ 7,80 | R$ 702,00 |
| 59 | 20 | FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. | R$ 2,49 | R$ 49,80 |
| 33 | 10 | FOLHA DE LOURO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE 5G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 1,99 | R$ 19,90 |
| 22 | 20 | FUBÁ DE MILHO EMBALAGEM DE 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, | R$ 2,49 | R$ 49,80 |
| 80 | 30 | FUBÁ DE MILHO EMBALAGEM DE 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | R$ 2,49 | R$ 141,00 |
| 58 | 10 | LEITE DE COCO EMBALAGEM COM 200 ML. | R$ 2,85 | R$ 28,50 |
| 40 | 200 | LEITE INTEGRAL: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 5,75 | R$ 1.150,00 |
| 6 | 50 | MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | R$ 2,99 | R$ 149,50 |
| 7 | 120 | MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE | R$ 3,15 | R$ 378,00 |
| 82 | 20 | MAIONESE, 500G, ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, AÇÚCAR, SAL, SUCO DE LIMÃO, | R$ 5,49 | R$ 109,80 |
| 51 | 05 | MANJERICÃO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE 30G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 4,99 | R$ 24,95 |
| 140 | 20 | MARGARINA VEGETAL, TIPO DELÍCIA OU SIMILAR LIPÍDIO 65%, COM SAL, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$ 6,66 | R$ 133,20 |
| 29 | 40 | MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$ 2,70 | R$ 108,00 |
| 21 | 30 | MILHO PARA CANJICA, GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSÊNCIA PARCIAL OU TOTAL DO GÉRMEN, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCARIFICAÇÃO MECÂNICA OU MANUAL. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | R$ 2,69 | R$80,70 |
| 52 | 10 | ORÉGANO DESIDRATADO: EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE RESISTENTE, CONTENDO 5G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 1,99 | R$ 19,90 |
| 39 | 40 | OVO BRANCO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO DE AVE GALINÁCEA, TIPO GRANDE (50G), ÍNTEGRO, TAMANHO UNIFORME E COR BRANCA, PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTO DE PODRIDÃO E FUNGOS. A GEMA DEVE SE APRESENTAR TRANSLÚCIDA, FIRME, CONSISTENTE, LIVRE DE DEFEITO, OCUPANDO A PARTE CENTRAL DO OVO E SEM GERME DESENVOLVIDO. A CLARA DEVE SE APRESENTAR TRANSPARENTE, DENSA, FIRME, ESPESSA, LÍMPIDA, SEM MANCHAS OU TURVAÇÃO E INTACTAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE PAPELÃO, PLÁSTICO OU ISOPOR. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | R$ 6,84 | R$ 273,60 |
| 26 | 20 | POLVILHO DOCE UNIDADES, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | R$ 6,79 | R$ 135,80 |
| 12 | 05 | SAL GROSSO IODADO: PACOTE COM 1 KG, DATA DE VALIDADE MÍNIMA 24 MESES, DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS. | R$ 2,25 | R$ 11,25 |
| 8 | 41 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | R$ 1,49 | R$ 61,09 |
| 18 | 7 | VINAGRE DO TIPO BRANCO, CONTENDO NO MÍNIMO 750 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | R$ 2,75 | R$ 19,25 |
REMANEJAMENTO DE VALOR E ITEM
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 02 Dezembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem