Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Rosário Oeste - MT (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2020

Período de referência: 3º quadrimestre

Despesa com Pessoal

Despesa Executada com Pessoal

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

<MR-11>

<MR-10>

<MR-9>

<MR-8>

<MR-7>

<MR-6>

<MR-5>

<MR-4>

<MR-3>

<MR-2>

<MR-1>

<MR>

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

83.969,47

100.645,24

106.025,07

93.957,59

93.354,77

129.203,62

95.066,43

101.265,30

109.403,64

98.057,33

111.251,13

125.326,87

1.247.526,46

Pessoal Ativo

83.969,47

100.645,24

106.025,07

93.957,59

93.354,77

129.203,62

95.066,43

101.265,30

109.403,64

98.057,33

111.251,13

125.326,87

1.247.526,46

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

83.969,47

81.496,73

88.088,77

81.847,41

86.482,85

88.623,29

77.600,51

94.320,93

91.146,74

86.840,64

82.605,68

87.644,04

1.030.667,06

Obrigações Patronais

0,00

19.148,51

17.936,30

12.110,18

6.871,92

40.580,33

17.465,92

6.944,37

18.256,90

11.216,69

28.645,45

37.682,83

216.859,40

Benefícios Previdenciários

Pessoal Inativo e Pensionistas

Aposentadorias, Reserva e Reformas

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

83.969,47

100.645,24

106.025,07

93.957,59

93.354,77

129.203,62

95.066,43

101.265,30

109.403,64

98.057,33

111.251,13

125.326,87

1.247.526,46

Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Rosário Oeste - MT (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2020

Período de referência: 3º quadrimestre

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Valor

% sobre a RCL Ajustada

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

-

-

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

58.961.916,23

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)

0,00

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)

= (IV - V - VI)

58.961.916,23

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

1.247.526,46

2,12

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

3.537.714,97

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

3.360.829,22

5,70

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

3.183.943,47

5,40

Notas Explicativas

Valores

31/12/2020

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Rosário Oeste - MT (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2020

Período de referência: 3º quadrimestre

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Exercício em que Excedeu o Limite

Exercício do Primeiro Período Seguinte

Exercício do Segundo Período Seguinte

No Quadrimestre/Semestre

Primeiro Período Seguinte

Segundo Período Seguinte

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Valores Percentuais

Relatório de Gestão Fiscal

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2020

Período de referência: 3º quadrimestre

Notas Explicativas

Valores

31/12/2020

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Rosário Oeste - MT (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2020

Período de referência: 3º quadrimestre

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (h) = (f - g)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhadose Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigações Financeiras (e)

De Exercícios Anteriores (b)

Do Exercício (c)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

-883,71

-883,71

-883,71

Recursos Ordinários

-883,71

-883,71

-883,71

Outros Recursos Não Vinculados

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

883,71

883,71

883,71

Recursos Vinculados ao RPPS

Recursos de Operações de Crédito

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Recursos Vinculados a Precatórios

Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais

Outros Recursos Vinculados

883,71

883,71

883,71

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Rosário Oeste - MT (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2020

Período de referência: 3º quadrimestre

Notas Explicativas

Valores

31/12/2020

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

Receita Corrente Líquida

Valor Até o Quadrimestre

Valor Até o Quadrimestre

Receita Corrente Líquida

-

Receita Corrente Líquida

58.961.916,23

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

58.961.916,23

Despesa com Pessoal

Valor Realizado no Período

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa com Pessoal

-

-

Despesa Total com Pessoal - DTP

1.247.526,46

2,11

Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%>

3.537.714,97

6,00

Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>

3.360.829,22

5,70

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

3.183.943,47

5,40

Restos a Pagar

Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Restos a Pagar

-

-

Valor Total

0,00

Notas Explicativas

Valores

31/12/2020

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas