Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Rosário Oeste - MT (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2021

Período de referência: 2º quadrimestre

Despesa com Pessoal

Despesa Executada com Pessoal

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

<MR-11>

<MR-10>

<MR-9>

<MR-8>

<MR-7>

<MR-6>

<MR-5>

<MR-4>

<MR-3>

<MR-2>

<MR-1>

<MR>

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

109.403,64

98.057,33

111.251,13

125.287,34

101.353,76

97.340,07

102.857,20

108.817,33

108.985,79

101.631,72

102.120,75

110.427,00

1.277.533,06

Pessoal Ativo

109.403,64

98.057,33

111.251,13

125.287,34

101.353,76

97.340,07

102.857,20

108.817,33

108.985,79

101.631,72

102.120,75

110.427,00

1.277.533,06

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

91.146,74

86.840,64

82.605,68

87.604,51

83.129,08

80.555,99

86.073,12

91.264,04

90.097,89

84.195,15

85.010,54

92.893,78

1.041.417,16

Obrigações Patronais

18.256,90

11.216,69

28.645,45

37.682,83

18.224,68

16.784,08

16.784,08

17.553,29

18.887,90

17.436,57

17.110,21

17.533,22

236.115,90

Benefícios Previdenciários

Pessoal Inativo e Pensionistas

Aposentadorias, Reserva e Reformas

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

109.403,64

98.057,33

111.251,13

125.287,34

101.353,76

97.340,07

102.857,20

108.817,33

108.985,79

101.631,72

102.120,75

110.427,00

1.277.533,06

Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Rosário Oeste - MT (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2021

Período de referência: 2º quadrimestre

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Valor

% sobre a RCL Ajustada

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

-

-

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

61.437.203,10

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)

0,00

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)

= (IV - V - VI)

61.437.203,10

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

1.277.533,06

2,08

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

3.686.232,19

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

3.501.920,58

5,70

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

3.317.608,97

5,40

Notas Explicativas

Valores

31/08/2021

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Rosário Oeste - MT (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2021

Período de referência: 2º quadrimestre

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Exercício em que Excedeu o Limite

Exercício do Primeiro Período Seguinte

Exercício do Segundo Período Seguinte

No Quadrimestre/Semestre

Primeiro Período Seguinte

Segundo Período Seguinte

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Valores Percentuais

Relatório de Gestão Fiscal

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2021

Período de referência: 2º quadrimestre

Notas Explicativas

Valores

31/08/2021

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Notas Explicativas