TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 031/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM LINHA QUE TRANSPORTA ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: JEOVÁ RODRIGUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.603.673/0001-48, com sede na Faz. Santa Tereza s/n Zona Rural - CEP: 78830-000, neste ato representado por JEOVÁ RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 482.334.041-87, no valor global de R$ 180.846,00 (cento e oitenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais), CARLOS EDUARDO DA CRUZ SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.169.021/0001-82, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 17, Centro, Município de Dom Aquino-MT, CEP.: 78.830-000, neste ato representada por CARLOS EDUARDO DA CRUZ SILVA, inscrito sob o CPF nº 980.419.321-34, no valor global de R$ 110.160,00 (cento e dez mil e cento e sessenta reais), conforme resultado do Pregão Presencial nº 031/2021, destinado a atender a demanda da secretaria de Educação Esporte e Lazer deste município.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor das Empresas vencedoras.

Dom Aquino-MT, 09 de dezembro de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal