PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 136/2021
10 de Dezembro de 2021
Apostilamento e inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de valor e item, para respectivos itens na Ata Nº 136/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA:TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI CNPJ: 29.858.443/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SENDO CARNES E DERIVADOS ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 136/2021. Tem o objetivo Remanejamento e inclusão de dotação orçamentaria e remanejamento de valor e item, Processo Licitatório nº 131/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 050/2021 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR
INSERIR
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.168 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL- EMENDA JAYME CAMPOS Nº 360003653372/02-100
COD. RED.: 2072 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0046
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.0
REDUZIR
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL
COD. RED.: 894 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0042
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 3 | APRESUNTADO: FATIADO E REFRIGERADO, FATIAS FINAS EM TORNO DE 20GCADA DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 28,50 | R$85,50 |
| 2 | 9 | BACON | R$ 37,90 | R$341,10 |
| 3 | 25 | BISTECA SUÍNA: PRODUTO DE QUALIDADE - ENTREGUE EM EMBALAGENS QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | R$ 22,95 | R$573,75 |
| 8 | 200 | CARNE 2ª MAGRA ACEM | R$ 32,66 | R$ 6.532,00 |
| 10 | 160 | CARNE 2ª MAGRA PALETA | R$ 32,60 | R$ 5.216,00 |
| 11 | 181 | CARNE BOVINA - TIPO COXÃO DURO, BIFE RESFRIADA E NO MAXIMO 10 % DE SEBO E GORDURA, COR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADA E ACONDICIONADO DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS. | R$ 37,60 | R$ 6.805,60 |
| 12 | 25 | CARNE BOVINA COSTELA | R$ 25,00 | R$ 625,00 |
| 17 | 140 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO | R$ 15,00 | R$ 2.100,00 |
| 18 | 176 | FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. SÓ SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVAÇÃO DA INSPEÇÃO SIF/DIPOA E 6% DE ÁGUA. | R$ 14,30 | R$ 2.516,80 |
| 19 | 120 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO | R$17,00 | R$ 2.010,00 |
| 20 | 10 | LINGUIÇA CALABRESA | R$ 27,00 | R$ 270,00 |
| 24 | 100 | PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. SÓ SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVAÇÃO DA INSPEÇÃO SIF/DIPOA. | R$ 14,30 | R$ 1.430,00 |
| 25 | 50 | PEIXE - TAMBAQUI, INTEIRO, PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE | R$ 26,00 | R$ 1.300,00 |
| 26 | 10 | QUEIJO - DO TIPO PARMESAÕ RALADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA, 50GRAMAS COM SELO INSPECIONADO PELO SIF | R$ 4,59 | R$ 45,90 |
| 27 | 5 | QUEIJO TIPO COALHO IN NATURA | R$ 23,08 | R$ 115,40 |
| 28 | 5 | QUEIJO: TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, CORTADO EM FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE ATÓXICO E TRANSPARENTE. ISENTO DE ESTUFAMENTO, RACHADURA E MOFOS. DEVENDO SER FATIADO NO DIA ANTERIOR AO PEDIDO. CONTENDO 500G NA EMBALAGEM E A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO, MARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ TER SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | R$ 43,00 | R$ 215,00 |
| 29 | 4 | SALSICHA PREPARADA COM CARNES DE PRIMEIRA QUALIDADE EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. NÃO SERÁ TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESVERDEADAS, PARDACENTAS OU COLORAÇÃO SEM UNIFORMIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | R$15,00 | R$ 60,00 |
| VALOR TOTAL : 30.272,05 | ||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 01 de Dezembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem