CONTRATO EMERGENCIAL Nº 061/2015 DE LICENCIAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS CORRELATOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E A EMPRESA STAF SISTEMAS LTDA - EPP.

A Prefeitura Municipal de Querência, com sede na Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C, Querência – MT, inscrita no CNPJ/MF nº 37.465.002/0001-66, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado na Avenida Leste n. 567, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 5027154383 e inscrito no CPF sob o n. 437.706.300-68, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa STAF SISTEMAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.941.056/0001-90, com sede à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 1042, centro, Nova Andradina/MS, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Teles de Souza, empresário, portador da cédula de identidade n.º 25.198.266-X SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º 786.255.721-20, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a solicitação da Secretaria de Administração, Modalidade de Dispensa de Licitação nº 011/2015, Procedimento Licitatório nº 127/2015 e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, notadamente seu artigo 24, IV, resolvem celebrar entre si o presente termo de contrato, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, em caráter emergencial, da licença de uso de sistemas de gestão pública, adiante especificados, bem como suporte técnico necessário a operacionalização destes sistemas, pelo tempo necessário à ultimação de processo licitatório tendente à regularização desta contratação:

Item	Descrição	Fator	Usuários	Valor Unitário Mensal R$	Quant. Meses	Valor Total R$
01	Betha Planejamento	Usuário	01	R$ 358,24	03	R$ 1.074,74
02	Betha Sapo	Usuário	06	R$ 2.433,19	03	R$ 7.299,57
03	Betha Tesouraria	Usuário	06	R$ 769,30	03	R$ 2.307,90
04	Betha Loa	Usuário	06	R$ 386,20	03	R$ 1.158,61
05	Betha Tributos	Usuário	08	R$ 2.630,95	03	R$ 7.892,85
06	Betha Folha	Usuário	04	R$ 1.473,37	03	R$ 4.420,12
07	Betha Rh	Usuário	03	R$ 1.022,97	03	R$ 3.068,92
08	Betha Compras	Usuário	11	R$ 2.465,29	03	R$ 7.395,86
09	Betha Estoque	Usuário	01	R$ 407,95	03	R$ 1.223,84
10	Betha Frotas	Usuário	02	R$ 407,95	03	R$ 1.223,84
11	Betha Patrimônio	Usuário	02	R$ 407,95	03	R$ 1.223,84
12	Betha Ouvidoria	Usuário	01	R$ 255,74	03	R$ 767,23
13	Betha Fly Transparência*	População	01	R$ 244,35	03	R$ 733,06
14	Betha Cidadão Web Tributos*	População	01	R$ 383,10	03	R$ 1.149,29
15	Betha Livro Eletrônico	População	01	R$ 977,42	03	R$ 2.932,25
			Total do Contrato:	R$ 14.623,98		R$ 43.871,92

CLÁUSULA SEGUNDA: PREÇO E PAGAMENTO

2.1. O valor total do contrato é de R$ 43.871,92 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), valor a ser dividido em 03 (três) parcelas de igual teor, sendo o preço mensal do licenciamento dos sistemas contratados é de R$ 14.623,98 (quatorze mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), a serem pagos até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação das notas fiscais.

CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura, com vencimento em 23 de Fevereiro de 2016, ou até o momento em que possa ser formalizado contrato, referente ao mesmo objeto, com empresa vencedora de Licitação.

Querência/MT, em 25 de novembro de 2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

Gilmar Reinoldo Wentz

CONTRATANTE

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STAF SISTEMAS LTDA - EPP

Rodrigo Teles de Souza

CONTRATADA