EXTRATO-CONTRATO Nº 086/2021
10 de Dezembro de 2021
CONTRATO Nº 086/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.001405/2021-14
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021
CONTRATO N.º 086/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA/MT E A MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 259.300,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais). O prazo de vigência deste Contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
CLÁUDIA/MT, 22 de OUTUBRO de 2021.