Espécie: Rescisão Amigável; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Balsamo Construções EIRELI; Base Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 058/2021, celebrado em 21 de setembro 2021, execução de obra de conservação de pavimento com aplicação de lama asfáltica em diversas ruas do município; Convênio: 0530/2020/SINFRA; Modalidade Origem: Tomada de Preços 002/2021; Data assinatura: 01/12/2021; Partes: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e a Sra. Stela Mary Morockoski, representante da empresa; Fiscais do Contrato: Iuri Valério Leite e Elisiê Karine de Oliveira