DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA 03, PARA “PRAÇA DA SAUDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada a Praça 03, localizada nesta cidade de Feliz Natal-MT, na Rua C, Centro, para “Praça da Saudade”.

Art. 2º - A referida alteração de que trata o artigo anterior, é instituída em homenagem aos munícipes vítimas da Covid-19.

Artigo 3º - Fica a Prefeitura Municipal responsável pelas adequações de sinalização e documentação necessárias para estabelecer a alteração.

Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL