PRIMEIRO TERMO DE ALETERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
13 de Dezembro de 2021
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Marilda Garofolo Sperandio, brasileira, divorciada, residente à Rua Onecídio Manuel de Rezende s/nº – centro, nesta cidade, portador da cédula de identidade RG Nº. 11776450 SSP/MT, devidamente inscrita no CPF/MF sob o Nº. 049.818.698-94, em face do PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021, RESOLVE, diante do pedido encaminhado pela empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREL, CNPJ Nº 24.484.451/0001-00, nas formas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 28, de 07 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal nº 84, e em conformidade com as demais disposições legais aplicáveis à espécie, realizar o realinhamento de preço, nas formas e disposições a seguir:
1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE CARNES, DERIVADOS E FRUTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI-MT, conforme descrito no Anexo I do Pregão Presencial nº 048/2020, que fica fazendo parte desta ata.
1.2 - A finalidade do presente termo é o REEALINHAMENTO DE PREÇO E MUDANÇA DE MARCA.
2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO REALINHAMENTO2.1 - Fica alterado os valores da Ata de Registro de Preços n° 037/2021, nos seguintes itens e valores:
| ITEM | MATERIAL | VALOR UNITARIO |
| 30 | ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5MT, COMPOSTO DE TECIDO 100% ALGODAO COM RESINA ACRILICA IMPERMEABILIZANTE, NELE E APLICADA MASSA ADESIVA A BASE DE BORRACHA NATURAL, OXIDO DE ZINCO E RESINA. | R$ 8,77 |
| 44 | LAMINA DE BISTURI Nº23, CONFECCIONADA EM ACO CARBONO, ESTERILIZADA POR RADIACAO DE COBALTO, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL ALUMINIZADO, DESCARTAVEL, CAIXA COM 100 UNIDADES. | R$ 34,42 |
| 133 | AGULHA DESCARTAVEL ESTERIL 25 / 7 CM, CAIXA COM 100 UNIDADES | R$ 14,51 |
| 134 | AGULHA DESCARTAVEL ESTERIL 40 / 1,2 CM, CAIXA COM 100 UNIDADES | R$ 13,93 |
| 258 | SORO RINGER LACTADO 500ML | R$ 3,93 |
| 273 | AGULHA DESCARTAVEL ESTERIL 25 / 8 CM CAIXA COM 100 UNIDADES | R$ 8,68 |
2.2 - As justificativas e razões do reajuste foram encaminhadas pela empresa e comprovados pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, conforme parecer e balizamentos em anexo.
2.3 - O valor reajustado começará a ser aplicado a partir da data deste instrumento para o saldo remanescente, sendo que as requisições anteriores terão o valor sem o reajuste.
3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DE MARCA
3.1 - Fica alterado da Ata de Registro de Preços n° 037/2021, nos seguintes itens:
| ITEM | MATERIAL | MARCA |
| 133 | AGULHA DESCARTAVEL ESTERIL 25 / 7 CM, CAIXA COM 100 UNIDADES | MEDIX |
| 273 | AGULHA DESCARTAVEL ESTERIL 25 / 8 CM CAIXA COM 100 UNIDADES | MEDIX |
2.2 - As justificativas e razões da troca de marca foram encaminhadas pela empresa e comprovados pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, conforme parecer em anexo.
4.0 – CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 - Ficam inalteradas as demais cláusulas desta Ata de Registro de Preço.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi atualizado a presente Ata, lavrada em cópias de igual teor e forma, assinado pelos representantes legais.
Alto Taquari - MT, 09 de dezembro de 2021.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
PREFEITA MUNICIPAL
RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREL
CNPJ 24.484.451/0001-00