PORTARIA N° 503, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
13 de Dezembro de 2021
Retifica período e gozo de férias regulares constantes nas Portarias que se especifica, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o período de gozo de férias regulares, conforme segue abaixo:
Onde se lê:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO | RETORNO |
| GILDETH MOREIRA DA SILVA | GUARDA | 06/03/2015 a 06/03/2016 | 02/01/2017 a 31/01/2017 | 01/02/2017 |
Leia-se:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO | RETORNO |
| GILDETH MOREIRA DA SILVA | GUARDA | 06/03/2015 a 06/03/2016 | 22/12/2016 a 21/01/2017 | 22/01/2017 |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 03 de dezembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal