TERMO DE APOSTILAMENTO
13 de Dezembro de 2021
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 013/2021 (apenas no item 46), proveniente do Pregão Presencial nº 019/2021, respectivamente a empresa O.L. DA SILVA CNPJ: 35.669.740/0001-08 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do botijão de gás 13 kg, destinado as secretarias demandantes da prefeitura, durante o exercício de 2021/2022, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo ao AUMENTO/INFLAÇÃO verificadas no preço do botijão de gás 13 kg, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 013/2021.
Fica retificado os preços praticados no período de 30/11/2021 à 18/05/2022, com o valor a ser praticado a partir desta data.
| PERÍODO | VALOR UND GÁS 13 KG |
| 23/08/2021 até 29/11/2021 | R$ 100,00 |
| A partir de 30/11/2021 à 18/05/2022 | R$ 110,00 |
Salto do Céu – MT, 30 de Novembro 2021.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
- Prefeito -
O.L. DA SILVA
CNPJ: 35.669.740/0001-08
Olga Lopes da Silva
CPF: 292.441.291-91
Proprietária