CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 46/2021

Programação Anual de Saúde –PAS 2022.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Extraordinária, realizada no dia 10 de Dezembro de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária do dia 10 de Dezembro de 2021.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar Programação Anual de Saúde –PAS 2022.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 13 de Dezembro de 2021.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

________________________________________

Arthur Oliveira Nonato

Presidente do Conselho Municipal de Saúde