O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 074/2021, Dispensa de Licitação nº 045/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de perfuração de poço artesiano para o cemitério, do município de Curvelândia – MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: SIMONE AMANCIO DOS SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ Nº 41.180.462/0001-15, no valor de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais).

Curvelândia/MT, 09 de dezembro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal