PORTARIAS RH
14 de Dezembro de 2021
Portaria nº 568/GP/2021
Em, 01 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipalefetivo Sr.º OSMAEL DIAS DA SILVA RONDON, portador do RG nº 0533220-6 e CPF nº 363.015.821-87, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível B/07, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 523/2021/PGM.
Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLOPrefeito Municipal
Portaria nº 577/GP/2021
Em, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª LADY MARY APARECIDA DA SILVA, portadora do RG nº 12707767 e CPF nº 906.610.441-49, na função de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2021, conforme Oficio nº 952/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/01/2022 e término em 08/02/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/02/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 10/01/2022.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 578/GP/2021
Em, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª SHIRLEY SOUZA DOMINGOS PACHECO, portadora do RG nº 520140 e CPF nº 393.638.721-49, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2021, será pago na folha de Dezembro/2021, conforme Oficio nº 952/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/01/2022 e término em 17/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/01/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 03/01/2022.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 579/GP/2021
Em, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª AVANILDES DE SOUZA BRANDAO, portadora do RG nº 001085268 e CPF nº 005.895.501-10, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2021, será pago na folha de Dezembro/2021, conforme Oficio nº 952/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/12/2021 e término em 21/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 24/01/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 23/12/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 580/GP/2021
Em, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ISAIAS SOARES DA SILVA, portador do RG nº 768869 e CPF nº 621.389.871-91, na função de AGENTE DE SEGURANCA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2021, será pago na folha de Dezembro/2021, conforme Oficio nº 952/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 28/12/2021 e término em 26/01/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 27/01/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 28/12/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 581/GP/2021
Em, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º LEONTINO CORREIA DA SILVA, portador do RG nº 07883110 e CPF nº 621.424.371-68, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2021, será pago na folha de Dezembro/2021, conforme Oficio nº 952/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/12/2021 e término em 25/01/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 26/01/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 27/12/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 582/GP/2021
Em, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º MANOEL OSNI MAFIOLETTI, portador do RG nº 13302485 e CPF nº 162.075.211-53, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2021, será pago na folha de Dezembro/2021, conforme Oficio nº 952/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/01/2022 e término em 01/02/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/02/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 03/01/2022.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 583/GP/2021
Em, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – Os Prestadores de Serviços, na situação de contratados relacionados abaixo, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 21/12/2021, conforme Oficio nº 952/2021/SME.
| Nº | SERVIDOR (A) | MAT. | CARGO |
| 1. | ADRIANA DA SILVA DIAS | 6238.3 | PROFESSOR |
| 2. | ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA | 6929.1 | PROFESSOR |
| 3. | AMANDA CRISTINA OLIVEIRA SIQUEIRA | 6265.2 | PROFESSOR |
| 4. | ANA CANDIDA DA PAIXAO FREITAS | 6240.3 | PROFESSOR |
| 5. | APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS | 6542.2 | PROFESSOR |
| 6. | ATACILHA DA CRUZ CORREA | 6196.3 | PROFESSOR |
| 7. | AUREA DA SILVA KLOCK | 6913.1 | PROFESSOR |
| 8. | CARLA ALVES BATISTA FONTANA | 6237.3 | PROFESSOR |
| 9. | CAROLINE DA GUIA CARVALHO | 6912.1 | PROFESSOR |
| 10. | DEBORA FLORES DE AVILA | 6925.1 | PROFESSOR |
| 11. | DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA | 6788.1 | PROFESSOR |
| 12. | DIRCE ALVES MAMORE | 6786.1 | PROFESSOR |
| 13. | EDINALVA EDIENE DE OLIVEIRA | 6790.1 | PROFESSOR |
| 14. | ELIANE CAMPOS DA SILVA OMENA | 6260.3 | PROFESSOR |
| 15. | ELIANE ROSA DE OLIVEIRA XAVIER | 6926.1 | PROFESSOR |
| 16. | ELIANE SEVERINO COELHO | 6904.1 | PROFESSOR |
| 17. | ESTER MARTA DOS SANTOS | 6311.2 | PROFESSOR |
| 18. | FATIMA MARIA FERREIRA | 6903.1 | PROFESSOR |
| 19. | FRANCIANE LIBERALI | 6288.3 | PROFESSOR |
| 20. | HELENA MARIA BENEDITA DE FREITAS | 6515.2 | PROFESSOR |
| 21. | IVANILZA ALVES MAMORE | 6922.1 | PROFESSOR |
| 22. | JEFFERSON ROBERTO NEVES FERREIRA | 6909.1 | PROFESSOR |
| 23. | JOSIANE LEMES DO NASCIMENTO RODRIGUES | 6928.1 | PROFESSOR |
| 24. | JUSSARA DO CARMO SILVA DE PINHO | 6204.3 | PROFESSOR |
| 25. | KATIA SIRLENE DE MENEZES | 6907.1 | PROFESSOR |
| 26. | LEONICE DOURADO ZWIRTES ANGNES | 6783.1 | PROFESSOR |
| 27. | LUCILEIA DOS SANTOS LIMA | 6212.3 | PROFESSOR |
| 28. | MADALENA TEIXEIRA | 6906.1 | PROFESSOR |
| 29. | MARIA AMELIA LARA DE MELLO | 6215.3 | PROFESSOR |
| 30. | MARILENE GOMES DE MORAES KOBERSTAIN | 6927.1 | PROFESSOR |
| 31. | MARINALVA ROMANA PEDROSO | 6923.1 | PROFESSOR |
| 32. | MARIUZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA LECHENER | 6924.1 | PROFESSOR |
| 33. | MEIRE SIQUEIRA DA PAIXAO | 6791.1 | PROFESSOR |
| 34. | MIRTES MARIA DE JESUS PEREIRA LOPES | 6795.1 | PROFESSOR |
| 35. | NADIA MONALISE SANTOS | 6877.1 | PROFESSOR |
| 36. | NADIR PEREIRA MARIA | 6866.1 | PROFESSOR |
| 37. | ROSANA DE BELEM SIQUEIRA | 6911.1 | PROFESSOR |
| 38. | ROSANIL MARTINS FERREIRA | 6905.1 | PROFESSOR |
| 39. | ROSIMEIRE FERREIRA GOMES LOMBARDO | 6221.3 | PROFESSOR |
| 40. | SANDRA MARIA DA COSTA ALMEIDA | 6796.1 | PROFESSOR |
| 41. | TANIA MARIA DA SILVA | 6794.1 | PROFESSOR |
| 42. | TEREZINHA DE OLIVEIRA NEVES | 6793.1 | PROFESSOR |
| 43. | TUANNY GODOI PIVA | 6910.1 | PROFESSOR |
| 44. | ZULMA GONÇAVES SILVA TADEU BORGES | 6223.3 | PROFESSOR |
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 584/GP/2021
Em, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – Os Prestadores de Serviços, na situação de contratados relacionados abaixo, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 31/12/2021, conforme Oficio nº 952/2021/SME.
| Nº | SERVIDOR (A) | MAT. | CARGO |
| 1. | ALEXSANDER SALES DE AMERCE | 6819.1 | PROFESSOR |
| 2. | ANANIZE DA SILVA ALBERNAZ | 6559.2 | PROFESSOR |
| 3. | ARINIL PEREIRA DA SILVA | 6726.1 | PROFESSOR |
| 4. | ELAINE RODRIGUES LOPES | 6718.1 | PROFESSOR |
| 5. | JANETE ELIANE SCHERER | 6717.1 | PROFESSOR |
| 6. | LUCIENE FERREIRA MENDES | 6307.3 | PROFESSOR |
| 7. | RAQUEL MARQUES DA CRUZ | 6263.3 | PROFESSOR |
| 8. | MONICA GONCALVES DA CRUZ | 6865.1 | PROFESSOR |
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 585/GP/2021
Em, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª NEZITA DA COSTA MONTEIRO, portadora do RG nº 768858 e CPF nº 513.039.731-20, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 01/04/2019 a 01/04/2020, conforme autorização no processo 8237/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/12/2021 e término em 29/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/01/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 20/12/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 586/GP/2021
Em, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA QUEIROZ MACHADO, portadora do RG nº 337386 e CPF nº 378.155.391-49, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 11 (onze) dias de férias, referente ao período de 18/01/2017 a 18/01/2018, conforme processo 8090/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/12/2021 e término em 19/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/12/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 09/12/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 587/GP/2021
Em, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ELISABETH FRANK ARRUDA, portadora do RG nº 549245 e CPF nº 393.640.461-53, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 11/01/2020 a 11/01/2021, conforme processo 8130/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/01/2022 e término em 01/02/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/02/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 03/01/2022.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 588/GP/2021
Em, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ATAMILZA MARIA DO SOCORRO SANTOS, portadora do RG nº 527973 e CPF nº 551.575.481-68, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Qüinqüênio de 05/03/2012 a 05/03/2017, conforme autorização no processo 4151/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 07/02/2022 e término em 07/05/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/05/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 07/02/2022.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de dezembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal