O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Artigo 1º. – EXONERAR, a partir de 17/12/2021, a senhora MARINALVA DA SILVA MAGANHA DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente do Setor de Psicologia da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.090/2017 e em conformidade com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 14 de Dezembro de 2021.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL