Proc. adm. n° 847/2021

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÁREAS PEDAGÓGICAS PARA USO EM AULAS E DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: EDITORA APRENDE BRASIL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓD. REDUZIDO : 134

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais 0.

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor CELIA ROMUALDO DA COSTA REIS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2021.

E ASSINATURA: 24 de novembro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e EDITORA APRENDE BRASIL pela CONTRATADA.