PORTARIA N° 505, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
14 de Dezembro de 2021
PORTARIA N° 505, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação do Servidor que menciona, para exercer a função de Vistoriador da Agência Municipal de Transito do município de Itiquira, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Portaria nº 504, de 13 de dezembro de 2021 que concede férias ao servidor EUFRAZIO CABRAL DA COSTA, portador do RG 1712022 – SSP/MT e do CPF/MF sob o nº 411.429.341-87, que exerce a designação de Vistoriador da Agência Municipal de Transito de Itiquira, e
CONSIDERANDO a necessidade de atender as exigências do Termo de Cooperação Técnica com o DETRAN-MT, com o intuito de implantar o Programa da Agência Municipal de Transito, e adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o Servidor UELLINTON VARGAS CARVALHO PAULINO, inscrito noCPF/MFsob o nº 030.457.721-96, para exercer a Função de Vistoriador da Agência Municipal de Transito de Itiquira.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 13 de dezembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal