Data: 13 (treze) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).

EMENTA: ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 109/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 QUE NOMEOU O Sr.°. OSVALDO FIUZA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE “CHEFE DE SEÇÃO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO Prefeito do Município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT, e Lei Complementar Municipal n.º 725/2021 de 14 de março de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica alterado a lotação do cargo de chefe de seção que especifica para a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social conforme disposição do Art. 1º da Portaria Municipal n.º 109/2018 de 03 de maio de 2018 que passará a viger da seguinte forma:

“Art. 1º. (...) lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social do município de Nova Marilândia-MT.”

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Marilândia - MT, aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT