CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092 2021
15 de Dezembro de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092 2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO PÚBLICA E-G@V EM COMPLIANCE APROVADO PELA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº. 165 DE 26 DE JUNHO DE 2021, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-FUNDAÇÃO UNISELVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004460/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais de ensino de Pós-Graduação Lato Sensu intitulado Especialização em Curso de Pós – Graduação LATO SENSU Gestão Pública e-G@v em Compliance aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 165 de 26 de junho de 2021, para atender aos servidores da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Processo Administrativo 004460/2021 Dispensa de Licitação 078/2021 a ser ministrado por intermédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Cuiabá.
Pela prestação do Curso, o (a) CONTRATANTE compromete-se a efetuar o pagamento a CONTRATADA no valor total de R$ 17.640,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Quarenta Reais)
DA VIGÊNCIA
10.1.O presente instrumento vigorará pelo prazo de 14 (catorze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes,caso haja previsão legal, em conformidade com o projeto pedagógico e aprovado pelo coordenador do Curso, que atenda ao regimento do referido curso.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 10 de Dezembro 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDARKIS
RG:0294 CRMV MG E CPF: 005.803.606.79
Diretor Geral - da Fundação UNISELVA