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Pref. Itiquira

Dispõe sobre Calendário das Sessões Ordinárias para o Ano de 2022 do Poder Legislativo e dá outras providências.

ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Itiquira - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei e em obediência ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

Art.1º. Ficam regulamentadas as seguintes datas das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2022, conforme tabela abaixo:

DIA

MÊS

RECESSO

JANEIRO

22

FEVEREIRO

02* e 15

MARÇO

05 e 19

ABRIL

03 e 17

MAIO

07 e 21

JUNHO

RECESSO

JULHO

02 e 16

AGOSTO

06 e 20

SETEMBRO

04 e 18

OUTUBRO

01 e 16*

NOVEMBRO

06

DEZEMBRO

Recesso Parlamentar de 16/12/2021 a 15/02/2022 e de 01/07/2022 a 31/07/2022.

*Ocorrendo feriado no dia de sua realização, as sessões ordinárias efetivar-se-ão no primeiro dia útil imediato

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Itiquira-MT, 14 de dezembro de 2021.

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Alcídes Anfilófio de Campos ferreira

Presidente

(Gestão 2021/2022)