PORTARIA LEGISLATIVA Nº 144/2021
15 de Dezembro de 2021
| Dispõe sobre Calendário das Sessões Ordinárias para o Ano de 2022 do Poder Legislativo e dá outras providências. |
ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Itiquira - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei e em obediência ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta casa.
RESOLVE:
Art.1º. Ficam regulamentadas as seguintes datas das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2022, conforme tabela abaixo:
| DIA | MÊS |
| RECESSO | JANEIRO |
| 22 | FEVEREIRO |
| 02* e 15 | MARÇO |
| 05 e 19 | ABRIL |
| 03 e 17 | MAIO |
| 07 e 21 | JUNHO |
| RECESSO | JULHO |
| 02 e 16 | AGOSTO |
| 06 e 20 | SETEMBRO |
| 04 e 18 | OUTUBRO |
| 01 e 16* | NOVEMBRO |
| 06 | DEZEMBRO |
Recesso Parlamentar de 16/12/2021 a 15/02/2022 e de 01/07/2022 a 31/07/2022.
*Ocorrendo feriado no dia de sua realização, as sessões ordinárias efetivar-se-ão no primeiro dia útil imediato
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Itiquira-MT, 14 de dezembro de 2021.
-----------------------------------------
Alcídes Anfilófio de Campos ferreira
Presidente
(Gestão 2021/2022)