OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.000M² DE GRAMA ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA) DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, e documentos anexos.

FAVORECIDA: FRANCISCO SANDRO ALMEIDA DE SOUSA MEI (SAS CONSTRUÇÃO E JARDINAGEM);

VALOR GLOBAL: R$ 38.970,00 (Trinta e oito mil novecentos e setenta reais);

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75 inciso II da Lei n.º 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Dispensa de Licitação n. º 024/2021.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo nº 96/2021 Dispensa n° 24/2021, nos termos do artigo 75 inciso II da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 15 de Dezembro de 2021.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal