MODALIDADE: DISPENSA Nº 024/2021

PROCESSO: Nº 96/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.000M² DE GRAMA ESMERALDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, e documentos anexos.

O Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame solicitado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia /MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 14.133/21, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.

II - Quanto à conveniência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município.

III - Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 96/2021, Dispensa nº. 024/2021, que tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA) DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS, em nome da empresa abaixo discriminada:

IV - Favorecida:FRANCISCO SANDRO ALMEIDA DE SOUSA MEI (SAS CONSTRUÇÃO E JARDINAGEM) inscrita no CNPJ: 41.153.944/0001-86; no valor Global de R$: 38.970,00 (Trinta e oito mil novecentos e setenta reais). Para que a justificativa nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais.

Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais .

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 15 de Dezembro de 2021.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal