EXTRATO DO CONTRATO 173/2021
15 de Dezembro de 2021
Processo de Dispensa de Licitação nº. 89/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24. CONTRATADA: MORETTO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – ME CNPJ: 08.871.522/0001-70. Objeto:Contratação de empresa para Confecção de Placas de inauguração e Letreiro em aço inox escovado, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga-MT, Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 alterada pelo DECRETO Nº 9.412/2018. Do valor Global de R$: 16.874,00 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e quatro reais) Da Vigência: 09/12/2021 A 09/01/2022.
Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2021, o servidor Oscalino Pereira de Oliveira, CPF nº. 32032870134, matriculanº. 6958, lotada e representando a Secretaria Municipal de Saúde.
Departamento de Licitações e Contratos, em 14 de dezembro de 2021.