Súmula: Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 do município de Barão de Melgaço – MT.

O Conselho Municipal de Assistência social- CMAS de Barão de Melgaço MT, no uso de suas atribuições legais concedidas pela lei Municipal de N° 335/2009 de 05/06/2009, em consonância com a Lei Federal N° 8742/93 através da Reunião Extraordinária realizada no dia 13/12/2021.

Resolve:

Art. 1º Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do município de Barão de Melgaço - MT

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.

Publica-se, Registra-se

Barão de Melgaço, 13 de Dezembro de 2021

NOELMAN KETTY DA SILVA MOURA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL