P O R T A R I A Nº. 247/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

:

R E I N T E G R A R

A Sra. Gleiziane Pereira da Cruz,brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do Rg. Nº. 15879747 SSP/MT e CPF. Nº. 006.989.731-00, residente e domiciliada nesta cidade, conforme alta apresentada.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01º dia do mês de Dezembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 248/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

:

T R A N S F E R I R

O Sr. Vinicius Oliveira da Silva,brasileiro, solteiro, portadora do Rg. Nº. 24822809 SSP/MT e CPF. Nº. 045.364.991-21, residente e domiciliada nesta cidade, Da Secretaria Do Bem Estar Social para Secretaria de Administração.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01º dia do mês de Dezembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 249/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

As Agentes Comunitárias de Saúde conforme a Classificação no Teste Seletiva Público 001/2021 as pessoas:

Bela Vista

CLASSIFICAÇÃO	NOME
1°	MARIA CECÍLIA PINHEIRO MARQUES
2°	RAYANE PAMELA DE ALMEIDA GOMES

Vila Rica

CLASSIFICAÇÃO	NOME
1°	JUSCELEN ALVES DOS REIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01º dia do mês de Dezembro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 250/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao Sr. Clovis de Oliveira Miranda,brasileiro, vigia, portadora do Rg. Nº. 08982172-4 SSP/MT e CPF. Nº. 592.706.161-34, residente e domiciliada nesta cidade, lotado no Centro Infantil Municipal Professora Luiza Amâncio Figueiredo, referente ao Período de 2020/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01º dia do mês de Dezembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0251/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Funcionário:	Período
Marcos Roberto Machado Lima	2020/2021 (30 dias Regulamentares)
Iramaia Rosana Manteli P. Marques	2020/2021 (15 quinze ) dias restante de férias Regulamentares)
Andressa da Costa Gomes	2020//2021 (10 Dez) dias restante de 20 dias Regulamentares)
Odete da Silva Quedes	2018/2019 (10 Dez) dias de férias Regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Dezembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 252/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Sessenta (60) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva Srª. Izalete Rosinha Szimanski, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 4.720.057-1 SSP/MT e CPF. Nº. 676.478.719.00, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 2004/2009, a partir de 01 de Dezembro a 30 de janeiro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de dezembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 253/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentaresa servidora efetiva Srª. Marilândia Borges de Aguiar Presotto, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 808.957 SSP/MT e CPF. Nº. 568.612.061-72, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07º dia do mês de dezembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 254/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

:

R E I N T E G R A R

A Sra. Aryana Ferreira Amaral,brasileira, casada, Técnica de Enfermagem, portadora do Rg. Nº. 12617113 SSP/MT e CPF. Nº. 974.472.851.53, residente e domiciliada na Rua Pedro Nunes Barroso, 290 Bairro Vila Nova, nesta cidade, conforme apresentação de atestado médico.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 07º dia do mês de Dezembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº 255/2021

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO

INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO

UNICEF-MUNICÍPIO APROVADO –

EDIÇÃO 2.021/2.024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado do Mato Grosso, Sr. Éderson Figueiredo no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições do Guia Metodológico do Programa SELO UNICEF – município aprovado – Edição 2.021/2.024, RESOLVE:

Art, 1º Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2.021/2.024.

Nº	NOME	REPRESENTANTE	C.P.F.
01	Alessandra Santana Ferreira	Conselho Tutelar	031 280 801 - 19
02	Adriana Rodrigues de Barros	Conselho Tutelar	799 645 592 - 91
03	Enofe Enoque da Silva	Representante das Igrejas Evangélicas	016 362 041 - 55
4	Edmilson Pereira dos Santos	Representante da Educação Estadual	019 815 001 - 02
05	Helena Zantedeschi	Representante da Pastoral	857 759 401 - 72
06	Irenilce Lima Mateus	Representante da Secretaria de Bem Estar Social	007 659 162 – 07
07	Job OliveiraSampaio	Representante das Lojas Macônicas	172 679 781 - 34
08	José Naide Ramalho de Melo	Representante da Igreja Católica	535 235 801 - 10
09	Lienir Guimarães Veloso	Conselho Tutelar	567 834 501 - 04
10	Maria Marinalda Ribeiro	Representante da Saúde	580 829 211 – 53
11	Marcio Lourenço de Souza	Representante da ACIA	960 677 051 – 68
12	Maria José Regis de Campos	Representante da APAE	535 246 081 – 91
13	Marilândia Borges de Aguiar Presotto	Representante da Educação Municipal	568 612 061 – 72
14	Marlene Louzada Vieira	Articuladora do Selo Unicef- 2.021/2.024	576 580 647 – 34
15	Núbia Gonçalves Campos	Representante da Educação Municipal	459 959 231 - 53
16	Valdete Luíza Ascari Salvalaggio	Representante da Justiça	406 335 271 - 49

Art. 2º A COMISSÃO INTERSETORIALPELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2.021/2.024, tem caráter intersetorial, devendo ser composta por atores sociais governamentais e não governamentais da rede de defesa e garantia de direitos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que tem relevância para a realização das ações propostas para o projeto.

Art. 3º A Comissão é operacional e tem por objetivo planejar, executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com a articulação do Selo Unicef no município as ações previstas na metodologia do Selo UNICEF – Município Aprovado – Edição 2.021/2.024,

Parágrafo 1º : A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2.021/2.024, não substitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e nem o (a) Articulador(a) do Selo Unicef - Município Aprovado.

Parágrafo 2º: Os membros da Comissão podem ser substituídos a qualquer tempo, respeitando, sempre a representação dos diversos atores sociais da rede municipal.

Art. 4º O trabalho realizado pela COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2.021/2.024 é de caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório ou remuneratório a título de contraprestação, não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação de natureza laborais, previdenciária ou afim para participação na Comissão.

Art 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, MATO GROSSO. 15 DE DEZEMBRO DE 2.021

Ederson Figueiredo

Prefeito Municipal