ERRATA:

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT

CONTRATADO: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA

Valor global do aditivo, será a importância é R$ 15.135,12 (Quinze mil, Cento e trinta e Cinco Reais e Doze Centavos).

ONDE SE LE: R$ 15.135,12 (Quinze mil, Cento e trinta e Cinco Reais e Doze Centavos).

LÊ – SE: R$ 156.535,12 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Doze Centavos)

ONDE SE LE:

Prazo de Execução 11/11/2021 A 11/11/2022

LÊ – SE:

Prazo de Execução 03/11/2021 A 03/11/2022

OBJETO

2.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a 2ª e 5ª cláusulas do contrato original, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APLICATIVOS DE INFORMÁTICA PARA MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM DOS DADOS E DOS APLICATIVOS, LICENCIAMENTO DE APLICATIVOS DE GESTÃO DE PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DOS APLICATIVOS IMPLANTADOS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações constantes no anexo I deste edital, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT, conforme as condições e especificações técnicas mínimas constantes neste Edital e seus Anexos, de acordo com a planilha e proposta do Pregão Presencial n° 051/2019

2.2 O presente termo aditivo justifica-se, considerando que o objeto do contrato original caracteriza-se como serviços necessários para que o município possa dar continuidade na prestação de serviços à população, reitere-se que a prestadora, uma vez investida nos serviços a que se destina, cumpriu, até o presente momento, com o que reza a cláusula primeira (Do Objeto) do contrato original. Considerando que existem serviços que transcendem o exercício financeiro, devido às peculiaridades e finalidades de cada objeto; e, no tocante a obtenção de menor preço, satisfaz economicamente impondo grandes vantagens e condições favoráveis obtidas para Administração Pública do Poder Executivo Municipal de São José do Xingu — MT. Ficando assim comprovado que a prorrogação será mais vantajosa para a administração, nessa mesma linha justifica-se pela não realização de novo certame licitatório, assim assegura e respalda o interesse público da administração.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA

3.1 - O presente aditivo altera a vigência de prazo e valor contratual o qual o prazo será de 11/11/2021 a 11/11/2022 em observando a clausula 5ª item 5.1 do contrato original e item 5.2 do valor nos parâmetros da proposta, podendo a juízo exclusivo da contratante, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, limitando-se as condições previstas no artigo 57 incisos II e § 1° e 2' da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR

4.1. 0 valores global ajustado entre as partes é um percentual de 10,78% (dez virgula setenta e oito por cento) em observância ao índice INPC, acumulados nos últimos 12 (doze) meses, durante a vigência contratual.

4.2 O VALOR atual mensal que era de: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), passará a ser de R$ 12.961,26 (Doze mil novecentos e sessenta e um real e vinte seis centavos).

DATA: 15/12/2021

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE