PORTARIA Nº 315/2021

01 DEZEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre a nomeação do Técnico Tributário cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal 669/2013 de 25 de outubro de 2013, Considerando a Lei Municipal 870/2021 de 10 de novembro de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Técnico Tributário da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-Mt o Senhor: Robson Rodrigues Mendonça, portador do RG: 19948727 SSP/MT e do CPF: 030.351.021-80.

Parágrafo Único – A carga horária do cargo de Técnico Tributário será de 40 (quarenta) horas semanais conforme previsto na Lei Municipal 870/2021 de 10 de novembro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 01 de dezembro de 2021.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal