O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, SRº. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

CONSIDERANDO Inciso I, § 13, artigo 15 da Lei 7.263/2000;

CONSIDERANDO Nova redação dada ao § 13 pela Lei 10.480/2016;

CONSIDERANDO Lei Municipal 813/2017;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 076, de 10 de dezembro de 2021.

CONSIDERANDO Audiência realizada com a sociedade civil organizada;

Artigo 1º - Nomear composição dos membros do Conselho Municipal do FETHAB:

MEMBROS DO GOVERNO

FRANCISCO NAVES PASSOS, portador do RG: 264488 SSP/MT e CPF: 201.784.761-53, Secretário Municipal de Obras e Transporte.

FERNANDO MENDES DE ARAUJO, portador do RG: 23389435 SSP/MT e CPF: 043.301.601 – 96, Secretário Municipal de Desporto e Lazer.

RONILDO BATISTA RODRIGUES, portador do RG: 554 736 SSP/MT SSP/MT e CPF: 387.904.401/53, Secretário Municipal De Agricultura.

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA, portador do RG: 955442 SSP/MT e CPF: 726.243.451-91, Chefe de Departamento Autônomo de Água e Esgosto.

ITAMAR GONÇALVES PEREIRA, portador do RG: 783768 SSP/MT SSP/MT e CPF: 514.068.961-87, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

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MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL

FABIO JUNIOR SEVERINO BARBOSA, portador do RG: 7221427 SSP/GO e CPF: 977.936.471-49.

NOIME FRANCISCO DA SILVA FILHO, portador do RG: 556774 SSP/MT e CPF: 387.913.581-91.

ENEIAS BARBOSA DE MOURA, portador do RG: 426486-0 SSP/MT e CPF: 340.463.211-72.

EDSON DE OLIVEIRA FILHO, portador do RG: 556769 SSP/MT e CPF: 387.913.401-

44.

WESLEY MENDES DE SOUZA, portador de RG: 4222451 DGPC/GO e CPF: 001.709.741 - 03

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT

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FRANCISCO GONÇALVES NAVES

PREFEITO MUNICIPAL