APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS Nº. 001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 043/2021

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 024/2021.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 041/2021

Por meio do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Pará esquina com a rua Brasília nº 229, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59 e a empresa SÓ PESADO COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 24.717.067/0001-00, estabelecida na Avenida Governador Júlio Campos, nº 3231, Bairro Jardim Gloria, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, neste ato pela sócia Sr. Elba Paranhos da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 12621897 SSP/MT e do CPF nº 704.498.211-53, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de autorização da Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, órgãos Federal que regulamenta os preços do combustível, ficam alterados os valores dos combustíveis licitados no referido certame para o fornecimento do objeto mencionado, conforme comprovação por notas fiscais de aquisição.

PARÁGRAFO ÚNICO: Com o reajuste acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes na Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 15 de dezembro de 2021 do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

ITEM	DESCRIÇÃO	Valor Anterior	Valor Alterado
1	OLEO TRANSMISSÃO 10W30 BALDE 20 LT	217,10	550,00
2	OLEO DIFERENCIAL 140 BALDE 20 LT	555,90	700,00
5	ARLA 32 20 LTS	94,45	127,50
7	OLEO LUBRIFICANTES SAE 15W40 20LTS	394,80	532,98
8	OLEO TRANSMISSÃO 20W30 20LTS	527,00	711,45
9	OLEO 10W40 SINTETICO BALDE 20LTS	644,90	750,00
10	OLEO LUBRIFICANTES 5W30 GASOLINA LT	19,99	37,98
14	SILICONE PRETO	38,00	51,30
18	OLEO LUBRIFICANTE TRM SAE 90 20LTS	425,20	659,06

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

SEC ADMINISTRAÇÃO

ORGAO: 03

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20007

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01

COD REDUZIDO: 33

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no artigo 65, II, d, e § 5º da Lei Nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na ATA - SRP, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Gaúcha do Norte – MT, 15 de dezembro de 2021.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

CNPJ: 02.378.934/0001-97

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

SÓ PESADO COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

CNPJ Nº 24.717.067/0001-00

CONTRATADO

Testemunhas: 1)____________________________________________CPF: ____________________________

2)____________________________________________CPF: ____________________________