EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2021
17 de Dezembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA- MT
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2021
O Município de Claudia, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDA S NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL. A entrega e abertura dos documentos de habilitação de propostas ocorrerá no dia 20 de Janeiro de 2022, as 08h00min no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Cláudia- MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3546-3100 ou pelo e-mail: licitacao@claudia.mt.gov.br.
Cláudia/MT 16 de DEZEMBRO de 2021.
SHIRLEY YOTZCHETZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação