ATO DE DESIGNAÇÃO 017/2021/SMHTAS
17 de Dezembro de 2021
ATO DE DESIGNAÇÃO 017/2021/SMHTAS
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS, Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal Sr.ª REGIANE DA ROCHA BONTEMPO, matrícula funcional nº 1946 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº 008.493.511-11, com e-mail regiane984463721@hotmail.com, para atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da empresa: Dalva Maria da Costa, portadora do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 40.467.502/0001-41, que tem por objeto prestação de serviços com banda musical, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Canabrava do Norte-MT.
Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal VANESSA LUCAS PEREIRA SANTOS, matrícula funcional nº 1840 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 012.809.591-18, com e-mail vanessalucp@hotmail.com, para atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da empresa: Dalva Maria da Costa, portadora do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 40.467.502/0001-41, que tem por objeto prestação de serviços com banda musical, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Canabrava do Norte-MT.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor a partir de 16/12/2021 e terá vigência até o dia 31/12/2021.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social
Portaria 034/2021