Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 019/2021, realizado pelo Município de Gaúcha do Norte/MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preço n° 037/2021, vinculada ao Pregão Presencial nº. 019/2021, para ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N° 037/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT, QUE TEM COMO O OBJETO “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS”, com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Rosário Oeste/MT, 26 de outubro de 2021.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal